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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A LDB E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DECRETO Nº 2.494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998. Que regulamenta o Art. 80 do LDB nº 939/96 Leia mais. A LDB E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA A legislação atual sobre Educação a distância. A LDB. Portarias do Ministério de Educação. As leis estaduais. A avaliação na EAD. Carmen Moreira de Castro Neves TV Escola, Salto para o Futuro -Boletim do Salto. Leia mais.
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PORTARIA N.º 301, DE 7 DE ABRIL DE 1998
(Diário Oficial de 9 de abril de 1998) O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, no uso de suas atribuições, considerando: o disposto na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no Decreto no 2.494, de 10 de fevereiro de 1998; e a necessidade de normatizar os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância... Leia mais. |
EAD na LDB LDB - Lei 9394 (20/12/96) TÍTULO VI DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Art. 61. A formação de profissionais da educação, ( ... ), terá como fundamentos: I - a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço... Leia mais. GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.253, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 1º do Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, resolve: ... Leia mais. |
