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José Manuel Moran

Professor de Novas Tecnologias na Universidade de São Paulo
Coordenador Pedagógico da série Educação a Distância
e-mail: jmmoran@usp.br e jmmoran@uol.com.br
Página: www.eca.usp.br/prof/moran

PGM1:O que é Educação a Distância
Educação a distância:
Conceitos principais. Educação presencial, semipresencial, a distância. Educação contínua presencial e a distância. Educação a distância nos vários níveis de ensino. Modalidades de universidades a distância.

Conceitos:
Ensino e educação a distância.
Educação presencial.
Educação semipresencial.
Educação contínua presencial e a distância.
Educação fundamental, média e superior a distância.
Modelo único e modelo misto.

Palavras-chave:
Educação presencial
Semipresencial
A distância
Contínua
Modalidades
Modelos

PGM2:Educação a Distância no Brasil
Histórico da educação a distância no Brasil. Panorama atual da EAD no Brasil. Principais universidades e cursos. A formação dos professores a distância.

Conceitos:
Educação a distância existe há mais de cem anos.
O Brasil teve projetos isolados e descontinuados em EAD. Cursos por correspondência, emissoras de TV educativa, Telecursos, Projeto SACI, UNB... Só agora começa a ter uma política de educação a distância (legislação específica) e uma explosão de iniciativas.
O ProInfo, a TV Escola (Salto para o Futuro e outros programas), o Proformação.
Cursos virtuais, universidades virtuais. UniRede (Universidade Virtual - Rede das Universidades Públicas Brasileiras).

Palavras-chave:
Projetos isolados
Política de educação a distância
Universidades virtuais

PGM3: Tecnologias em Educação a Distância
Do correio à Internet. O papel de cada tecnologia nos cursos a distância. A televisão. A Internet atual. Os novos caminhos tecnológicos na educação a distância.

Conceitos:
O correio: a primeira tecnologia e ainda a predominante.
O rádio, a televisão: meios de massa, grande poder de penetração e pouca interatividade (até agora).
O vídeo, uma mídia importante para cursos específicos.
O CD-ROM, uma mídia ainda subutilizada.
A Internet: uma rede predominantemente textual, mas interativa.
Redes de alta velocidade tornam a Internet uma mídia audiovisual e integradora de outras mídias. Ver-nos e ouvir-nos a distância começa a ser possível.

PGM4: LDB e Educação a Distância
A legislação atual sobre Educação a distância. A LDB. Portarias do Ministério de Educação. As leis estaduais. A avaliação na EAD.

Conceitos:
Papel fundamental da LDB na Educação a Distância.
Portaria regulamentando o ensino superior a distância.
Falta a regulamentação da Pós-Graduação a Distância.
Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e o Distrito Federal regulamentam a Educação a Distância.
Buscando o equilíbrio entre o legalismo e o mercado?

PGM5:Iniciativas do MEC em Educação a Distância
Evolução, situação e perspectivas da TV Escola, do ProInfo, PROFORMAÇÃO e outras iniciativas do MEC.
A TV Escola , o ProInfo, o PROFORMAÇÃO: a aproximação e integração cada vez maior dos três programas.

O Que é Educação a Distância

José Manuel Moran

Educação a distância é o processo de ensino-aprendizagem, mediado por tecnologias, no qual professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente. Apesar de não estarem juntos, de maneira presencial, eles podem estar conectados, interligados por tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet. Mas também podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax e tecnologias semelhantes.
Na expressão "ensino a distância" a ênfase é dada ao papel do professor (como alguém que ensina a distância). Preferimos a palavra "educação", que é mais abrangente, embora nenhuma das expressões seja perfeitamente adequada.
Hoje, temos a educação presencial, semipresencial (parte presencial/parte virtual ou a distância) e educação a distância (ou virtual). A presencial é a dos cursos regulares, em qualquer nível, nos quais professores e alunos se encontram sempre num local físico, chamado sala de aula. É o ensino convencional.
A semipresencial acontece uma parte na sala de aula e outra parte a distância, através de tecnologias. A educação a distância pode ter ou não momentos presenciais, mas acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e/ou no tempo, mas podendo estar juntos através de tecnologias de comunicação.
Outro conceito importante é o de educação contínua ou continuada, que se dá no processo de formação constante, de aprender sempre, de aprender em serviço, juntando teoria e prática, refletindo sobre a própria experiência, ampliando-a com novas informações e relações.
A educação a distância pode ser feita nos mesmos níveis que o ensino regular.
No Ensino Fundamental, Médio, Superior e na Pós-graduação. É mais adequada para a educação de adultos, principalmente para aqueles que já têm experiência consolidada de aprendizagem individual e de pesquisa, como acontece no ensino de pós-graduação e também no de graduação.
Há modelos exclusivos de instituições de educação a distância, que só oferecem programas nessa modalidade, como a Open University da Inglaterra ou a Universidade Nacional a Distância da Espanha. A maior parte das instituições que oferecem cursos a distância também o fazem no ensino presencial. Esse é o modelo atual predominante no Brasil.
As tecnologias interativas, sobretudo, vêm evidenciando, na educação a distância, o que deveria ser o cerne de qualquer processo de educação: a interação e a interlocução entre todos os que estão envolvidos nesse processo.
Na medida em que avançam as tecnologias de comunicação virtual (que conectam pessoas que estão distantes em termos presenciais) - como a Internet, telecomunicações, videoconferência, redes de alta velocidade - o conceito de presencialidade também se altera. Poderemos ter professores externos compartilhando determinadas aulas, um professor de fora "entrando", com sua imagem e voz, na aula de outro professor... Haverá, assim, um intercâmbio maior de saberes, possibilitando que cada professor colabore, com seus conhecimentos específicos, no processo de construção do conhecimento, muitas vezes a distância.
O conceito de curso, de aula também muda. Hoje, ainda entendemos por aula um espaço e um tempo determinados. Mas, esse tempo e esse espaço, cada vez mais, serão flexíveis. O professor continuará "dando aula", e enriquecerá esse processo com as possibilidades que as tecnologias interativas proporcionam: para receber e responder mensagens dos alunos, criar listas de discussão e alimentar continuamente os debates e pesquisas com textos, páginas da Internet, até mesmo fora do horário específico da aula. Há uma possibilidade cada vez mais acentuada de estarmos todos presentes em muitos tempos e espaços diferentes. Assim, tanto professores quanto alunos estarão motivados, entendendo "aula" como pesquisa e intercâmbio. Nesse processo, o papel do professor vem sendo redimensionado e cada vez mais ele se torna um supervisor, um animador, um incentivador dos alunos na instigante aventura do conhecimento.
As crianças, pela especificidade de suas necessidades de desenvolvimento e socialização, não podem prescindir do contato físico, da interação. Mas nos cursos médios e superiores, o virtual, provavelmente, superará o presencial. Haverá, então, uma grande reorganização das escolas. Edifícios menores.
Menos salas de aula e mais salas ambiente, salas de pesquisa, de encontro, interconectadas. A casa e o escritório serão, também, lugares importantes de aprendizagem.
Poderemos também oferecer cursos predominantemente presenciais e outros predominantemente virtuais. Isso dependerá da área de conhecimento, das necessidades concretas do currículo ou para aproveitar melhor especialistas de outras instituições, que seria difícil contratar.
Estamos numa fase de transição na educação a distância. Muitas organizações estão se limitando a transpor para o virtual adaptações do ensino presencial (aula multiplicada ou disponibilizada). Há um predomínio de interação virtual fria (formulários, rotinas, provas, e-mail) e alguma interação on line (pessoas conectadas ao mesmo tempo, em lugares diferentes). Apesar disso, já é perceptível que começamos a passar dos modelos predominantemente individuais para os grupais na educação a distância. Das mídias unidirecionais, como o jornal, a televisão e o rádio, caminhamos para mídias mais interativas e mesmo os meios de comunicação tradicionais buscam novas formas de interação.
Da comunicação off line estamos evoluindo para um mix de comunicação off e on line (em tempo real).
Educação a distância não é um "fast-food" em que o aluno se serve de algo pronto. É uma prática que permite um equilíbrio entre as necessidades e habilidades individuais e as do grupo - de forma presencial e virtual. Nessa perspectiva, é possível avançar rapidamente, trocar experiências, esclarecer dúvidas e inferir resultados. De agora em diante, as práticas educativas, cada vez mais, vão combinar cursos presenciais com virtuais, uma parte dos cursos presenciais será feita virtualmente, uma parte dos cursos a distância será feita de forma presencial ou virtual-presencial, ou seja, vendo-nos e ouvindo-nos, intercalando períodos de pesquisa individual com outros de pesquisa e comunicação conjunta. Alguns cursos poderemos fazê-los sozinhos, com a orientação virtual de um tutor, e em outros será importante compartilhar vivências, experiências, idéias.
A Internet está caminhando para ser audiovisual, para transmissão em tempo real de som e imagem (tecnologias streaming, que permitem ver o professor numa tela, acompanhar o resumo do que fala e fazer perguntas ou comentários). Cada vez será mais fácil fazer integrações mais profundas entre TV e WEB (a parte da Internet que nos permite navegar, fazer pesquisas...). Enquanto assiste a determinado programa, o telespectador começa a poder acessar simultaneamente às informações que achar interessantes sobre o programa, acessando ao site da programadora na Internet ou outros bancos de dados.
As possibilidades educacionais que se abrem são fantásticas. Com o alargamento da banda de transmissão, como acontece na TV a cabo, torna-se mais fácil poder ver-nos e ouvir-nos a distância. Muitos cursos poderão ser realizados a distância com som e imagem, principalmente cursos de atualização, de extensão.
As possibilidades de interação serão diretamente proporcionais ao número de pessoas envolvidas.
Teremos aulas a distância com possibilidade de interação on line (ao vivo) e aulas presenciais com interação a distância.
Algumas organizações e cursos oferecerão tecnologias avançadas dentro de uma visão conservadora (só visando ao lucro, multiplicando o número de alunos com poucos professores). Outras oferecerão cursos de qualidade, integrando tecnologias e propostas pedagógicas inovadoras, com foco na aprendizagem e com um mix de uso de tecnologias: ora com momentos presenciais; ora de ensino on line (pessoas conectadas ao mesmo tempo, em lugares diferentes); adaptação ao ritmo pessoal; interação grupal; diferentes formas de avaliação, que poderá também ser mais personalizada e a partir de níveis diferenciados de visão pedagógica.
O processo de mudança na educação a distância não é uniforme nem fácil. Iremos mudando aos poucos, em todos os níveis e modalidades educacionais.
Há uma grande desigualdade econômica, de acesso, de maturidade, de motivação das pessoas. Alguns estão preparados para a mudança, outros muitos não.
É difícil mudar padrões adquiridos (gerenciais, atitudinais) das organizações, governos, dos profissionais e da sociedade. E a maioria não tem acesso a esses recursos tecnológicos, que podem democratizar o acesso à informação. Por isso, é da maior relevância possibilitar a todos o acesso às tecnologias, à informação significativa e à mediação de professores efetivamente preparados para a sua utilização inovadora.

Bibliografia:

LANDIM, Claudia Maria Ferreira. Educação a distância: algumas considerações. Rio de Janeiro, s/n, 1997.
LUCENA, Marisa. Um modelo de escola aberta na Internet: kidlink no Brasil. Rio de Janeiro: Brasport, 1997.
NISKIER, Arnaldo. Educação a distância: a tecnologia da esperança; políticas e estratégias na implantação de um sistema nacional de educação aberta e a distância. São Paulo: Loyola, 1999.

Panoroma atual da Educação a Distância no Brasil

Wilson Azevedo

A aplicação de novas tecnologias na Educação a Distância (EAD), especialmente aquelas ligadas à Internet, vem modificando o panorama dentro deste campo de tal modo que seguramente podemos falar de uma EAD antes e depois da Internet. Antes da Internet tínhamos uma EAD que utilizava apenas tecnologias de comunicação de um-para-muitos (rádio, TV) ou de um-para-um (ensino por correspondência). Via Internet temos as três possibilidades de comunicação reunidas numa só mídia: um-para-muitos, um-para-um e, sobretudo, muitos-para-muitos. É esta possibilidade de interação ampla que confere à EAD via Internet um outro status e vem levando a sociedade a olhar para ela de uma maneira diferente daquela com que olha outras formas de EAD.
Durante muito tempo educação a distância foi considerada, para usar as palavras do filósofo francês Pierre Lévy, uma espécie de "estepe" do ensino, utilizada principalmente quando outras modalidades de educação falhavam. Se o sistema educacional convencional falhava em proporcionar escolaridade mínima a uma parcela significativa da população, então a educação a distância era chamada para suprir esta lacuna. Com isto, a sociedade se acostumou a olhar para a EAD como uma educação "de segunda categoria", a ser utilizada especialmente por aqueles que não tiveram oportunidade de uma educação presencial convencional. A linguagem e o formato dos programas de EAD por meio do rádio e da televisão mostravam que eles estavam dirigidos para uma parcela economicamente desfavorecida da sociedade, muitas vezes excluída do sistema educacional.
De repente, chega a Internet e os congressos e encontros de Educação a Distância lotam de gente interessada em conhecer as novas tecnologias a ela aplicadas. Jornais e revistas começam a dar destaque a projetos de escolas e universidades virtuais. E isto não é um fenômeno isolado, brasileiro. Mundialmente as melhores e mais caras universidades começam a montar seus campi virtuais e a oferecer Educação a Distância via Internet.
De um lado está o "charme" e o apelo da novidade: hoje tudo o que envolve Internet chama a atenção. De outro lado há a percepção clara de que estamos diante de uma tecnologia que permite coisas impensáveis em outras modalidades que utilizam outras tecnologias, como, por exemplo, a formação de comunidades virtuais de aprendizagem colaborativa, isto é, comunidades compostas por pessoas que estão em diversas partes do mundo e que interagem todas com todas sem que necessariamente estejam juntas ou conectadas na mesma hora e no mesmo lugar - em modo assíncrono, como dizem os especialistas. Uma mensagem pode ser enviada num determinado horário para um grupo de 30 ou 40 pessoas que a lerão cada uma num horário diferente e a ela reagirão também cada uma no seu tempo, sustentando-se um debate por dias seguidos. Via Internet pode-se experimentar aprender junto com outros, interagindo com muitos, independente do tempo e do lugar de cada um.
No mundo inteiro as instituições de ensino estão procurando se informar e acompanhar esta verdadeira revolução educacional que está acontecendo, inclusive e especialmente as mais tradicionais instituições de educação a distância. A chamada educação online está desafiando estas instituições a repensarem seus modelos pedagógicos ao mesmo tempo em que oferece soluções para problemas com que estas mesmas instituições vêm se confrontando cada vez mais, à medida que passamos de uma sociedade industrial para uma sociedade da informação. Hoje a informação "envelhece" mais rapidamente. O tempo de vida dos saberes é cada vez menor. Material didático escrito e reproduzido para ser utilizado por 5 ou 10 anos torna-se obsoleto em muito menos tempo. Produzir, reproduzir e distribuir material didático para a educação a distância convencional é algo relativamente caro. Em geral trata-se de investimento a ser recuperado no longo prazo. No entanto, em algumas áreas, como Informática ou Medicina, um curso por correspondência ou em vídeo, que leve 1 ano para ser produzido, pode tornar-se totalmente obsoleto 2 ou 3 anos após começar a ser distribuído. Começa a ficar cada vez mais caro e cada vez mais trabalhoso fazer Educação a Distância baseada no desenvolvimento de material impresso ou em vídeo. Educação a Distância via Internet começa a ser vista (ilusoriamente, como veremos adiante) por algumas destas instituições como uma alternativa para reduzir custos ou permitir a rápida atualização de conteúdos sem os altos custos de reimpressão e distribuição do material impresso, por exemplo.
Ao mesmo tempo em que isto ocorre, percebe-se que a EAD via Internet pode ajudar a EAD em geral a superar uma de suas maiores barreiras, a da manutenção da motivação do estudante. Uma das maiores dificuldades da EAD convencional está no chamado "isolamento" do estudante, que não conta com o apoio e o estímulo de um grupo de pessoas que estão nas mesmas condições que ele, aprendendo as mesmas coisas e ajudando-se mutuamente a vencer dificuldades neste aprendizado, em outras palavras, uma "turma". No caso da teleducação isto vem sendo enfrentado através da organização de grupos locais de alunos reunidos em telessalas, mas nem sempre é possível reunir um grupo que se encontre num mesmo lugar na mesma hora - condição sine qua non para o funcionamento de uma telessala. No caso do ensino por correspondência, tenta-se vencer esta dificuldade através do trabalho de auxiliares, os chamados "tutores", que "vão atrás" do aluno quando este passa muito tempo sem dar notícias ou sem cumprir alguma tarefa, mas por mais atencioso que um tutor seja é muito difícil que um apenas consiga manter o estudante motivado por muito tempo. Ora, com a Internet, pode-se organizar os alunos em turmas, tal como no ensino presencial, e isto certamente tem reflexos positivos sobre a motivação do estudante.
Na verdade, assim como a Educação a Distância convencional exigiu o desenvolvimento de uma pedagogia específica, a educação online exige o desenvolvimento de um modelo pedagógico específico. É à construção deste modelo que estamos hoje assistindo. Ainda há muito a se criar, experimentar e corrigir neste campo desafiador de constituição de uma pedagogia online. Mas hoje há razoável consenso em torno do fato de que esta pedagogia deve estar atenta aos seguintes aspectos:
1. Hoje, cada vez mais são exigidos profissionais e cidadãos capazes de trabalhar em grupo, interagindo em equipes reais ou virtuais.
2. Cada vez mais trabalhar e aprender se tornam uma só coisa, e como trabalhar se torna cada vez mais algo que se faz em equipe, aprender trabalhando se faz cada vez mais em grupo.
3. Mais do que o sujeito "autônomo", "autodidata", a sociedade hoje requer um sujeito que saiba contribuir para o aprendizado do grupo de pessoas do qual ele faz parte, quer ensinando, quer mobilizando, respondendo ou perguntando. É a inteligência coletiva do grupo que se deseja pôr em funcionamento, a combinação de competências distribuídas entre seus integrantes, mais do que a genialidade de um só.
4. Dentro deste quadro, aprender a aprender colaborativamente é mais importante do que aprender a aprender sozinho, por conta própria. Co-laborar, mais do que simplesmente laborar.
5. Também dentro deste quadro, os papéis de professor e aluno se modificam profundamente. O aluno deixa de ser visto como mero receptor de informações ou assimilador de conteúdos a serem reproduzidos em testes ou exercícios.
O professor deixa de ser um provedor de informações ou um organizador de atividades para a aprendizagem do aluno. Aluno e professor passam a ser companheiros de comunidade de aprendizagem, o professor com uma função de liderança, de "animação" no sentido mais literal da palavra, de despertar a "alma" da comunidade. E nisto é apoiado e acompanhado por seus alunos, que também se animam uns aos outros, procurando todos o crescimento de todos.
Como se vê, são desafios grandes que exigem um grande esforço. Em primeiro lugar, um grande esforço para aprender a ser um aluno online. Isto não é a mesma coisa que ser um aluno convencional e também não se confunde com o aprendizado operacional de novas tecnologias. Ser um aluno online é mais do que aprender a surfar na Internet ou usar o correio eletrônico. É ser capaz de atender às demandas dos novos ambientes online de aprendizagem, é ser capaz de se perceber como parte de uma comunidade virtual de aprendizagem colaborativa e desempenhar o novo papel a ele reservado nesta comunidade.
Em segundo lugar, exige o esforço por parte do professor de tornar-se um professor online. Mais uma vez, aqui também isto não se confunde com o aprendizado operacional de novas tecnologias. Não se trata apenas de ensinar o professor a "mexer com o computador", navegar na web ou usar o e-mail. Assim como aprender a usar o quadro e o giz não faz de ninguém um professor convencional, aprender a usar computador, periféricos e software não faz de ninguém um professor online. Professor online precisa ser antes de mais nada convertido a uma nova pedagogia. Não é apenas mais um novo meio no qual ele tem que aprender a se movimentar, mas é uma nova proposta pedagógica que ele tem que ajudar a criar com sua prática educacional. Assumir o papel de companheiro, liderança, animador comunitário é algo bem diferente do que tem sido sua atividade na educação convencional. Seu grande talento se deverá concentrar não apenas no domínio de um conteúdo ou de técnicas didáticas, mas na capacidade de mobilizar a comunidade de aprendizes em torno da sua própria aprendizagem, de fomentar o debate, manter o clima para a ajuda mútua, incentivar cada um a se tornar responsável pela motivação de todo o grupo.
Este novo aluno e este novo professor ainda não existem. Precisam ser criados e, depois de criados, aperfeiçoados continuamente nesta nova área de prática educativa. Não se faz isto de um dia para o outro.
É coisa que nossa sociedade vai viver por muitos anos, talvez décadas. O desafio não é pequeno: é imenso. Por isto é preciso olhar com certa desconfiança algumas iniciativas que tratam a educação online como se fosse ou apenas mais uma outra maneira de se fazer Educação a Distância, ou apenas a mera transposição da velha sala de aulas para o mundo virtual. Especialmente aquelas iniciativas que pensam ser isto uma questão de se desenvolver apenas o hardware, a conectividade ou o software especializados para Educação a Distância via Internet. Muitos recursos vêm sendo investidos nestes elementos - e é realmente importante que continuem sendo investidos. Mas fazer isto não é TODO o investimento necessário e nem é O MAIS IMPORTANTE investimento.
O momento atual exige investimentos pesados em PEOPLEWARE, isto é, em recursos humanos para a educação online. Nosso país ocupa posição de destaque no campo da infra-estrutura de comunicação de dados para suporte a projetos de Educação a Distância via Internet. Temos empresas que hoje exportam software para educação online para o mundo inteiro. Mas ainda estamos muito aquém de nossas necessidades em peopleware, em professores e alunos capazes de ensinar e aprender online. Esta é a maior dificuldade enfrentada hoje no desenvolvimento de programas de educação online. Não faltam máquinas, não faltam programas, não faltam conexões. E onde falta, é só comprar e instalar. Não é caro, pelo contrário, é cada vez mais barato. O que falta mesmo é gente capacitada e especializada em educação online...
É por isto que não podemos nos iludir com falsas promessas: EAD online DE QUALIDADE não é nem tão barato e nem tão lucrativo quanto muitos imaginam.
A EAD convencional investe no desenvolvimento, reprodução e distribuição de material e na atuação da tutoria - um investimento muito maior nos primeiros que na segunda. E baseia sua economia no ganho em escala, isto é, na possibilidade de empregar este material, com o suporte de uma tutoria, em um número grande de alunos. Em toda parte, porém, este modelo começa a viver sua crise pois a possibilidade do ganho em escala está diminuindo, não por causa de uma retração de mercado, pelo contrário: o número de alunos somente tende a aumentar. É o tempo de vida útil do material didático que só tende a diminuir em todos os campos do saber, pela obsolescência acelerada da informação e do conhecimento.
Porém, EAD online DE QUALIDADE investe muito mais em recursos humanos. Os custos de reprodução e distribuição de material digital são infinitamente menores que os do material impresso. Mas os custos docentes são crescentes, pois EAD online DE QUALIDADE, ao contrário do que muitos pensam, não prescinde do professor. Simplesmente não é possível fazer EAD online DE QUALIDADE com uma pequena equipe de tutores cobrando exercícios e tarefas de milhares de estudantes e confiando na automatização de rotinas didáticas via software. Isto seria apenas uma inadequada e equivocada transposição do modelo convencional de EAD para o novo meio, ignorando justamente a novidade deste meio. Educação online DE QUALIDADE requer muitas horas/aula de educadores online capazes, especializados em animação de comunidades virtuais de aprendizagem colaborativa. E isto não é barato - e nem pode ser...
Estamos vivendo um momento fecundo da História, de mudança de paradigmas, inclusive na educação. Estas mudanças são mais profundas que uma simples troca do vídeo pelo CD-ROM ou da página impressa pela home-page. O momento atual exige clareza nesta percepção. Jesus Cristo já dizia que "não se põe vinho novo em odres velhos pois o vinho novo romperá os odres, entornar-se-á o vinho e os odres se estragarão; pelo contrário, vinho novo deve ser posto em odres novos" (Lucas 5:37). O vinho novo da Educação a Distância via Internet não pode ser posto nos velhos odres dos modelos que estão em crise aqui e em todo o mundo; tem que ser posto nos odres novos de um novo paradigma educacional aberto para uma nova sociedade, uma nova economia, uma nova cultura.

Bibliografia:

COMO TORNAR-SE UM ALUNO ONLINE:

AZEVEDO, Wilson. Muito Além do Jardim de Infância. O desafio do preparo de alunos e professores online. Revista Brasileira de Educação a Distância, ano 6,
nº 36, set./out. 1999. Publicado também nos Anais do VI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Educação a Distância, agosto de 1999. http://www.abed.org.br/paper_visem/wilson_azevedo.htm
MENDELS, Pamela. Courses That Teach How to Learn Online. Artigo publicado na seção de Educação do New York Times em 6 de outubro de 1999. http://www.nytimes.com/library/tech/99/10/cyber/education/06education.html
GOTTSCHALK, Tania H. Strategies for Learning at a Distance. http://www.uidaho.edu/evo/dist9.html

A NOVA CULTURA DA INTERNET E DA COMUNICAÇÃO MEDIADA POR COMPUTADOR

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede (A era da informação: economia, sociedade e cultura; v. 1). S. Paulo, Paz e Terra, 1999. Capítulos 5, 6 e 7.
LËVY, Pierre. Cibercultura. S. Paulo, Ed. 34, 1999. Introdução e capítulos III, VI, VII e XV.
ONG, Walter. Oralidade e Cultura Escrita. Campinas, Papirus, 1998. Capítulo IV.
POSTMAN, Neil. Tecnopólio. A rendição da cultura à tecnologia. S. Paulo, Nobel, 1994. Capítulo 1.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ONLINE: A ABORDAGEM BASEADA EM COMUNIDADES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM COLABORATIVA

LËVY, Pierre. Cibercultura. S. Paulo, Ed. 34, 1999. Capítulos X e XI. Disponível na web em http://portoweb.com.br/PierreLevy/educaecyber.html
PALLOFF, Rena M. & PRATT, Keith. Building Learning Communities in Cyberspace. Effective strategies for the online classroom. San Francisco, Jossey Bass, 1999.
RHEINGOLD, Howard. A Comunidade Virtual. Lisboa, Gradiva, 1996. Original em inglês na íntegra na web em http://www.rheingold.com/vc/book
RITTO, Antonio Carlos de A. & MACHADO Fº, Nery. A Caminho da Escola Virtual. Um ensaio carioca. Rio de Janeiro, Consultor, 1995.
TIFFIN, John & RAJASINGHAM, Lalita. In Search of the Virtual Class. Education in an Information Society. London, Routledge, 1995. Capítulos 1, 2, 4, 5, 6 e 10.
TIFFIN, John. In Search of Virtual Class. http://www.edfac.unimelb.edu.au/virtu/tiffin.htm

ESTRATÉGIAS DE ENSINO ONLINE

BERGE , Zane L. The Role of the Online Instructor/Facilitator. http://jan.ucc.nau.edu/~mpc3/moderate/teach_online.html
HARASIM, Linda et alli. Learning Networks. A field guide to teaching and learning online. Cambridge, MIT Press, 1995. Capítulos 5, 6 e 8.

PRÁTICAS DE ENSINO ONLINE

MENDELS, Pamela. Study Finds Problems With Web Class. Matéria publicada no jornal New York Times de 22 de setembro de 1999. http://www.nytimes.com/library/tech/99/09/cyber/education/22education.html
HARA, Noriko & KLING, Rob Students' Distress with a Web-based Distance Education Course. http://www.slis.indiana.edu/CSI/wp00-01.html
LUKOWIECKI, Adelaide Letícia Saad. Aprendizagem Baseada na Web: A Perspectiva do Aluno. Trabalho publicado nos Anais do VI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Educação a Distância, agosto de 1999. http://www.abed.org.br/paper_visem/adelaide_leticia_saad_lukowiecki.htm
Learning without limits via computer networks. Norwood, Ablex, 1995. Capítulos 10-13.

Tecnologias em Educação a Distância

Fernando Moraes Fonseca Jr.

O Velho e o Novo

Nestas duas últimas décadas, os ambientes de trabalho, estudo e lazer vêm sendo significativamente impactados pela incorporação das novas tecnologias de informação e comunicação. A bem da verdade, tecnologias de informação e comunicação sempre foram forças transformadoras da comunidade humana ao longo de toda a sua história. Sinais de fumaça, códigos sonoros de tambores, escrita, imprensa, fotografia, telégrafo, telefone, rádio, cinema, televisão e Internet são exemplos de como a humanidade necessita de informação e de canais de comunicação para criar o ambiente propício ao seu crescimento e evolução. Isso é velho, tão velho quanto a humanidade.
Há portanto, desde sempre, uma relação psicológica, filosófica, social e histórica entre os avanços tecnológicos e o ambiente humano, seus fazeres e quereres. Mas os últimos degraus dessa evolução tecnológica, como os computadores e as tecnologias digitais, as redes de fibra ótica e as bandas largas de conexão, resultado dos avanços da microeletrônica, da lógica e de todas as ciências básicas, acabaram por constituir um quadro inusitado para todos nós: com base nessas tecnologias e conhecimentos podemos fazer muito mais do que realmente temos conseguido fazer antes que outras e ainda mais novidades sejam criadas ou descobertas no campo científico e tecnológico. O saber é uma cobra que come o próprio rabo e quanto mais come mais cresce!
Quando falamos em novas tecnologias de informação e comunicação, aquilo que chamamos de novo refere-se ao fato de que essas tecnologias atingiram um alto grau de concentração e poder, capaz de alterar a qualidade de todos os ambientes humanos e, mesmo, fazê-los transcender, num processo de superação contínuo. Daí a percepção do impacto.
A essência desse novo está nessa possibilidade da transcendência. Isso é o irreversível que as novas tecnologias de informação e comunicação trazem. Um computador é muito mais do que uma máquina de escrever, um arquivo, um telefone ou uma televisão. É mais que uma máquina de escrever acoplada a um arquivo, a um telefone e a uma televisão. Um computador é um computador.
É claro que durante muito tempo vamos pensá-lo como sendo a junção de todas aquelas coisas que já conhecemos e cujas funcionalidades são por ele incorporadas. Mas esse modo de entender a tecnologia é provisório e natural. É o modo como apreendemos o novo, assimilando-o ao que já conhecemos, tentando conformá-lo ao que já nos é familiar para apenas aos poucos percebermos e criarmos, especialmente criarmos, novas dimensões que transcendam as conhecidas. Hoje, podemos perceber sutilmente esse novo meio ambiente humano imerso em tecnologias de informação e de comunicação. Percebemos que esse meio ambiente é voltado para o conhecimento e que nele são possíveis novas representações e significados. Há uma expansão das fronteiras do cognoscível. Aí sim, nasce o verdadeiro novo.

Novas Tecnologias de Informação e Comunicação

Muito embora a Revolução Industrial seja um marco para o desenvolvimento tecnológico, especialmente após a Segunda Grande Guerra um conjunto de tecnologias de informação e comunicação tem sido rapidamente desenvolvido e combinado de diferentes modos. A televisão, a telefonia, o computador, o mouse, as impressoras, a interface gráfica, as técnicas de inteligência artificial, enfim, toda essa evolução foi colocando a informação e a comunicação no dia-a-dia de todos nós onde quer que estejamos. No início dos anos 80 já era possível para alguns perceber que o computador mudaria de modo drástico o cenário das ações humanas
Uma das tecnologias que a informática ajudou a desenvolver e que mais impactam nossa vida atual e futura foi a digitalização. Hoje, digitalizamos tudo que é possível ser digitalizado. Digitalizar é o processo que transforma a informação analógica em valores discretos. Uma imagem não digitalizada assemelha-se a uma fotografia convencional. Uma imagem digitalizada também se assemelha a uma fotografia convencional, com a diferença de que se a ampliarmos suficientemente veremos que, ao contrário da primeira, ela é composta por pequenos pontos discretos. Como na técnica impressionista, quando observada na escala adequada, essa imagem digitalizada permite que nossa mente "reconstrua" a imagem original. O mundo virou um mosaico de mosaicos.
Ao digitalizar podemos guardar e recuperar o que foi guardado de forma mais rápida. Ao digitalizar podemos, também, compactar e desse modo guardar mais coisas no mesmo espaço. O processo é simples em sua essência: compactar significa que a mesma informação pode ocupar menos espaço quando guardada ou transportada. Imagine que em uma imagem digitalizada há uma linha composta por dez pontos da mesma cor. Essa linha pode ser armazenada ocupando dez posições de memória, uma para cada ponto. Se for compactada, a mesma linha ocupará três posições, duas para o número dez e outra para um número que simbolize a cor. Um programa devidamente desenvolvido "saberá ler" essa informação e decodificá-la na hora necessária. Digitalizar e compactar é um processo cada dia mais corriqueiro e transparente para todos nós.
Por outro lado, os avanços na telefonia e nos sistemas de transmissão de dados digitalizados têm aumentado a quantidade e a velocidade com que os dados trafegam de um lugar para outro no planeta e mesmo fora dele. Uma imagem que chega à sua TV pode estar sendo gerada por um cinegrafista na Malásia, enviada a um satélite por uma caminhonete sofisticadamente equipada, retransmitida para uma antena em uma estação em sua cidade, sendo-lhe finalmente enviada por meio de um cabo. Um longo caminho que aplicou diversas soluções tecnológicas para fazer a imagem chegar até você apenas alguns poucos segundos após ter sido produzida em outra parte do planeta. Com a digitalização, essa imagem pode chegar à sua TV ou ao seu microcomputador doméstico pela mesma rede. Simultaneamente ao instante em que seu micro recebe a imagem, você poderá estar falando com seu filho ou namorada usando o telefone ou o próprio microfone do computador. Sua voz será transformada em sinais digitais, compactada e enviada pelo mesmo cabo que traz a imagem. Um único cabo de fibra ótica permite que se mantenham cerca de quatro mil conversas telefônicas ao mesmo tempo. Na memória de um computador doméstico convencional podemos guardar o conteúdo de toda uma biblioteca.
A eletrônica soma-se a esse universo de avanços miniaturizando seus componentes e tornando-os cada vez mais poderosos, rápidos e repletos de capacidades de processamento. Válvulas, transistores, chips, cada um a seu tempo, mudaram a paisagem do planeta. Os primeiros rádios eram do tamanho de um criado-mudo; as primeiras geladeiras pareciam-se com cofres para guardar gelo; os primeiros automóveis tinham que ser manivelados para que seus motores entrassem em funcionamento. Hoje, os diminutos componentes eletrônicos são incorporados em quase tudo, barateando o custo e ampliando e redefinindo as funções de tudo o que os incorpora. Embora não pareçam, os eletrodomésticos de hoje são pequenos computadores. A rede elétrica que os alimenta poderá, em breve, levar e trazer dados, além de energia.
A Internet é o grande leito para onde parecem convergir todas as tecnologias de informação e comunicação neste momento. Grandes aglomerados econômicos se formam, unindo esforços de empresas de entretenimento, informação, jornalismo, educação, software, hardware, telefonia. As cotações das ações das companhias de tecnologias relacionadas à Internet disparam no mundo todo. Centenas de milhares de novos postos de trabalho estão sendo criados e inúmeros cursos de capacitação, de graduação e pós-graduação são implementados em torno dessas tecnologias. Todos esses esforços acabam por ressignificar as tecnologias anteriores e, por fim, criam novos conceitos de trabalho, lazer, ensino, comércio, poder, e mesmo de tempo e espaço. A Internet é a sombra do virtual no mundo real. É o contorno de um novo tempo. No entanto, ainda é uma pálida projeção do que será nosso mundo plenamente conectado. Não haverá um eletrodoméstico desconectado de uma rede muito maior que florescerá a partir da Internet. E como os eletrodomésticos, não haverá um automóvel, uma empresa jornalística, uma escola, uma pessoa, em qualquer lugar do planeta ou fora dele que não estará ininterruptamente plugada na rede. Do seu computador no escritório será possível acionar o aparelho de som de sua casa, a muitos quilômetros de distância, colocar o microondas para funcionar, ligar a água para encher a banheira... A rede será tão densa quanto a atmosfera no meio ambiente da ecologia humana.
É apenas uma questão de tempo.

Tempo, Espaço e Entendimento Humano

As novas tecnologias de informação e comunicação há muito romperam os conceitos do senso comum de tempo e de espaço. Estar em algum lugar fisicamente tangível já é, em muitos sentidos, perfeitamente possível sem que nosso corpo material lá esteja. Temos tecnologia suficiente para projetar nossas mentes em qualquer lugar onde seja possível colocar dispositivos humanos. Seja outra cidade, outro país, outro continente, ou no fundo do mar, nas entranhas de um corpo humano, no interior de um vulcão ou até mesmo em um satélite de Júpiter, podemos trazer suas paisagens, volumes, luzes, seus sons e, logo mais, seus cheiros para o alcance de nossa percepção. Quase já não faz sentido definir se projetamos nossa mente no espaço ou se o espaço é que é projetado em nossa mente. A questão é quase meramente filosófica.
Também a restrição temporal é cada vez mais superada. A reconstituição minuciosa do passado e as simulações que avançam e retrocedem os fenômenos no tempo são uma constante em nosso cotidiano. Em breve será possível "ver" como a cidade estará daqui a vinte anos, qual será o clima de uma região em duzentos anos, como serão as moscas e que espécies surgirão nos próximos dois milhões de anos. Já podemos saber se alguém terá catarata aos sessenta anos, se terá câncer ou desenvolverá diabetes.
Essas barreiras, tempo e espaço, sempre impuseram limites ao mundo humano. Nosso mundo, entendido como o conjunto de todos os espaços conceituais que a humanidade é capaz de conceber, foi construído fortemente amparado por conceitos lineares de espaço e tempo. Com o auxílio das novas tecnologias da informação e comunicação a humanidade começa a romper com essas ancestrais limitações ao pensamento. As novas gerações, que nos sucederão, desenvolverão outro modo de ler, de entender, de se relacionar com o mundo. A ecologia humana ampliará seu território de atuação. Haverá novos "espaços" de experiência e de vivência. Empírico e teórico terão novos companheiros. Sendo, como somos, amplamente moldados pelo meio em que vivemos, podemos conjeturar que novos modos de pensar começam a ser desenvolvidos, que a cognição humana passará por uma brutal transformação e isso terá impactos no modo como aprendemos e como ensinamos.

Comunidades como Células

Em qualquer concepção de aprendizagem, informação é um alimento indispensável para o seu desenvolvimento. Na ecologia humana, como na de todas as espécies vivas, aprender é condição para sobreviver. Nossos atuais conhecimentos sobre os fenômenos da aprendizagem indicam que ela é altamente favorecida em ambientes onde a interação de quem aprende transcende a interação com a informação e com os fenômenos empíricos. Os ambientes de aprendizagem são mais poderosos quando a interação passa pela informação mas deságüa na turbulência rica dos pensamentos do outro que aprende.
Nesse contexto é mais fácil ensinar quando se está aprendendo, como é mais fácil aprender quando se está ensinando. Quando estamos aprendendo, perceber o modo como cada um cria nexos é tão importante quanto entender os nexos propriamente ditos. Para o sujeito, aprender é sempre um ato de criação. Quanto maiores forem as oportunidades de compartilhar esses atos, mais chances teremos de ampliar e aprofundar nossa compreensão e conhecimento. Quando compartilhamos a criação acabamos por encontrar formas inusitadas de utilizar os ingredientes que, muitas vezes, temos em nós, em nossa própria constituição.
Informação e compartilhamento. Nesse ambiente o saber se expande como big bang. As novas tecnologias de informação e comunicação rompem tempo e espaço e, por assim dizer, "criam" o virtual onde a informação se espalha em um hiperespaço. As mesmas tecnologias permitem que por meio do compartilhamento e da cooperação essa informação possa ser aglutinada em territórios de significação.
Cada sujeito no hiperspaço de informação e comunicação funciona como um atrator, um ímã para o qual convergem filamentos de informação. Esses filamentos são arranjos de dados, informação e interação, resultantes da estrutura mental do sujeito, seu modo de atribuir ordem e entendimento. Nesse mesmo hiperspaço outros sujeitos "organizam" caminhos e dessa malha complexa de significados pessoais surgem padrões comuns negociados, filamentos intersubjetivos. Em outras palavras, comunidades de aprendizagem imersas em um caldo rico de informações e interações construindo conhecimento comum.
Comunidade que é a célula fundamental do tecido das relações humanas. A necessidade de definir grupos, pertencer e atuar em esferas de interesse compartilhado é própria de nossa natureza. A família, o condomínio, a igreja, o partido político, o sindicato, o time de futebol, a empresa, a escola de samba, a escola, a turma da escola, são exemplos dessas células que se superpõem e constituem as sociedades. As novas tecnologias criam novas possibilidades de arranjos desse tipo. No espaço etéreo do virtual formam-se novos grupos, novas tribos onde algum interesse, necessidade ou desejo são compartilhados, iluminando hiperespaços do virtual. Aprendizagem será o estímulo de muitas dessas tribos.
A educação a distância, para ser entendida neste contexto, precisa ser ressignificada. E está sendo. Amplamente. A possibilidade de interação instantânea com os conteúdos informativos e os desafios ao pensamento e ao desenvolvimento de entendimento, o feedback quase imediato, quando não imediato, das ações e necessidades de aprendizagem, a troca com outros sujeitos que aprendem, monitores, tutores, especialistas, o minucioso monitoramento e acompanhamento de todos os atores do cenário de aprendizagem, os instrumentos de gestão de ensino e de aprendizagem, as ferramentas de cooperação do grupo, enfim, essas e muitas outras possibilidades criam um novo ambiente de aprendizagem que não encontra similar nem nas antigas formas de educação a distância, baseadas em meios fracamente interativos e pobres de informação, nem mesmo nos ambientes presenciais. Há, na verdade, uma nova possibilidade que se coloca ao lado desses antigos conceitos de educação presencial e a distância. Um novo espaço para o florescimento da educação.

Ensino e Aprendizagem no Mundo Além do Estritamente Concreto

No paradigma hegemônico da educação presencial ou a distância até alguns poucos anos atrás, sabemos que o ensino era priorizado em relação à aprendizagem. O sistema educacional colocava desafios que freqüentemente se limitavam ao seguimento de programas de ensino previamente estabelecidos, com pouca possibilidade de interferência criativa e crítica dos alunos e mesmo dos professores. O ensino era de massa, como a produção nas indústrias. O aluno era padrão, como um hamburger do MacDonalds. A sala de aula era cognitivamente tão desestimulante aos alunos quanto a superfície de Plutão para uma bactéria.
O estereótipo de professor nesse paradigma é alguém lá na frente "dando" aula para uma turma de alunos relativamente pouco interessados em qualquer coisa que fosse além dos quesitos de avaliação formal. Nessa educação, o aluno era mais objeto que sujeito, o professor era mais vítima que autor, o ambiente de aprendizagem mais uma limitação que uma libertação. Ao professor cabia organizar e distribuir informações e tarefas. Dos alunos esperava-se especialmente disciplina, obediência e passividade. O ritmo e o fluxo de interações, fundamentais aos processos de aprendizagem, eram majoritariamente controlados pelo professor, limitado ainda pelo sinal a cada cinqüenta minutos. As reações a esse modelo já começaram há algum tempo, mas no entanto ainda são poucas e ainda confusas. Há, ainda, uma enorme distância entre discurso e prática. É pesada a herança do antigo paradigma que paira sob nossas cabeças, um legado que levará gerações para ser ressignificado.
Como sabemos, as demandas de aprendizagem aumentaram e estão mais exigentes. Há muito o que aprender, de modo mais profundo e em menos tempo do que cabe em uma vida comum. Temos que aprender e também que desaprender. Há muita informação e tantas oportunidades quanto riscos. Temos que ser seletivos em nossas vidas e saber escolher os caminhos que conduzem ao nosso interesse e avaliar as conseqüências dessa escolha. Seria ingênuo esperar que sistemas centralizados de organização e gestão de processos de ensino possam atender a nossas cada vez mais múltiplas, reais e específicas necessidades. É impensável que esses sistemas centralizados possam optar por nós melhor do que nós mesmos, a cada nó de nossos infindáveis trajetos de aprendizagens. Está em curso o desenvolvimento de conceitos e instrumentos que viabilizam que o sujeito que aprende passe a controlar seu processo de aprendizagem, seguindo caminhos não padronizados, eventualmente únicos, que considerem o background pessoal, contexto de vida, interesse, características cognitivas e de personalidade, além de suas possibilidades objetivas. Esses caminhos de aprendizagem traçados pelo sujeito terão convergências momentâneas com os caminhos de outros aprendizes, momento em que as interações serão necessárias, possíveis e certamente intensas. Está clara a falência dos paradigmas anteriores de ensino, pois eles não atendem às necessidades humanas em nosso novo meio de existência e tampouco aproveitam as possibilidades que se colocam com potencial transformador.
Então, chegamos a uma nova concepção, na qual essas novas necessidades de aprender podem ser atendidas pelo inusitado aparelhamento dos ambientes humanos para esse fim. Será inevitável, assim, que o conceito de escola seja, em breve, significativamente diferente do que é hoje. Em breve, muito breve! E assim também será com os conceitos de aula, de presença, de desempenho, de professor, de aluno, de turma...
O professor organizador e transmissor está tendo seu papel discutido, e será reconstruído como já são diversos outros profissionais, de médicos a metalúrgicos. O professor passou a ser um tremendo improvisador naquilo que não deveria improvisar e um burocrata naquilo em que precisava criar e criticar. A educação mecanizada esgotou-se enquanto modelo capaz de atender às necessidades da comunidade humana e já começamos a presenciar o surgimento de novos conceitos.
As tecnologias de informação e comunicação, no entanto, nada podem fazer em relação à qualidade de suas aplicações, e é notável como facilmente são incorporadas de modo a acomodar os velhos paradigmas ao invés de questioná-los. Por isso, é importante perceber que a mudança viabilizada pela tecnologia só será efetivada caso haja gente, muita gente, com capacidade de ousar e inovar, de fundamentar seus passos e socializar os caminhos. Tecnologia não é máquina; tecnologia é saber-fazer, coisa que as máquinas podem até incorporar, mas sem crítica e, certamente, sem inventividade.
O germe das transformações já começa a se multiplicar e a buscar nichos institucionais que sustentem as inovações. Um número cada vez maior de instituições e profissionais de ensino se dedicam a estruturar ambientes onde floresça um novo paradigma de ensino e de aprendizagem. É clara a tendência de utilização das novas tecnologias de informação e comunicação como ampliação dos espaços presenciais de aprendizagem ou, ao menos, como elemento desestabilizador da mesmice. É estimulante perceber a frenética movimentação no sentido de se desenvolver processos de produção de ambientes virtuais de aprendizagem. Nestes espaços que se criam com a ajuda das novas tecnologias, o professor será um membro de uma equipe de profissionais que arquitetam um ambiente ergonômico, intenso, denso e motivador para a aprendizagem. Fará parte de uma equipe que atuará nesse ambiente como especialistas, assessores, consultores e mediadores dos diversos tipos de interações que proporcionam a aprendizagem.
Ao ressignificar os limites do tempo e espaço, as novas tecnologias de informação e comunicação ampliam os horizontes humanos naquilo que é essencial: a capacidade de entender e de criar o mundo. Informação e compartilhamento cooperado dos processos de significação são os novos ingredientes a serem delicadamente manejados. Desde agora, vamos aprender mais e melhor sobre coisas que estariam além da nossa capacidade de compreensão não fossem essas novas condições.

Referências Bibliográficas

BAUME, Renaud de la & BERTOLUS, Jean-Jérôme. A louca história dos multimédia. 1995, Editora Teorema, Lisboa, Portugal.
BRUNER, Jerome. Atos de Significação. 1997, Artes Médicas, São Paulo, Brasil.
COTTEN, Bob & OLIVER, Richard. Understanding Hypermídia. 1992, Phaidon Press, London, England.
LEVY, Pierre. As Tecnologias da Inteligência. 1993, Editora 34, Rio de Janeiro, Brasil.
PALLOFF, Rena M. & PRATT, Keith. Building Learning Communities in Cyberspace, 1999, Jossey-Bass, Califórnia, EUA.
STOCK, Gregory. Metaman: The Merging of Humans and Machines into a Global Superorganism. 1993, Simon & Schuster Bulding, New York, USA.

A LDB e a Educação a Distância

Carmen Moreira de Castro Neves

Quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, em 20 de dezembro de 1996, foi promulgada, muitos se alegraram porque, finalmente, a lei tratava da educação a distância, em seu artigo 80, nas Disposições Gerais. Poucos perceberam, no entanto, que mais importante que esse artigo 80, é o fato de a Lei referir-se ao tema em todos os níveis e modalidades de ensino.

1. Linhas e entrelinhas da LDB

Você verá, a seguir, como os métodos, técnicas e tecnologias de educação a distância estão presentes na Lei: ora com clareza, nas suas linhas, ora de forma implícita, nas entrelinhas.

Ensino Fundamental:

Art. 32, ( 4o : "O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais." A Lei insiste no ensino presencial, resguardando aspectos sócio-psico-pedagógicos do desenvolvimento das crianças e adolescentes. A possibilidade de estudar a distância abre-se em dois casos:
a) complementação da aprendizagem (enriquecimento e aprofundamento do currículo, recuperação e aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, dentre outras. Veja também Art. 24, item V, da LDB);
b) situações emergenciais, (tais como: falta temporária de professores contratados, crianças e adolescentes hospitalizados e aqueles que estejam morando com seus pais no exterior e não tenham como se alfabetizar em língua portuguesa.
Ensino médio: Art. 35, II: finalidades: "preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores".
Art. 36, inciso II : o currículo "adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes."
Embora em relação ao ensino médio, a Lei não cite a educação a distância, leia os artigos citados e reflita como os métodos, técnicas e tecnologias aplicados ao ensino a distância podem ser auxiliares poderosos para desenvolver no aluno autonomia para buscar o conhecimento e atitudes de aprender a aprender - requisitos indispensáveis para o cidadão e o profissional do mundo contemporâneo.
Também valem as mesmas observações feitas para o fundamental quanto ao uso de programas a distância como enriquecimento, aceleração de estudos, recuperação e reforço/revisão de conteúdos para vestibulares e outros processos seletivos para o ensino superior.
Art. 37 e 38: Educação de Jovens e Adultos. Leia a seção V da LDB e reflita como a educação a distância e as novas tecnologias são fundamentais para jovens e adultos.
Art. 40: Educação profissional. Art. 41: certificação de estudos. Embora não esteja explícita nos artigos citados, a educação a distância e as novas tecnologias são parte da vida do profissional de hoje.
Art.47 : Educação superior: § 3º: É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância. O artigo 47 reconhece, com naturalidade, a educação a distância na graduação.
Art. 59: Educação Especial. Na Educação Especial, os métodos, técnicas e tecnologias aplicados ao ensino a distância são recursos poderosos, tanto em programas de aceleração de estudos para alunos superdotados como para portadores de necessidades especiais, uma vez que o ritmo e a especificidade de cada um podem ser atendidos de forma personalizada.
Art. 61: capacitação em serviço. Art. 67: aperfeiçoamento profissional continuado. Os artigos 61 e 67 falam dos profissionais da educação.
Capacitação em serviço, aperfeiçoamento profissional continuado e estudos em períodos previstos na carga de trabalho, todas essas atividades têm muito a ganhar com programas a distância, que são capazes de atender a diversos horários, diferentes áreas de interesse, vários níveis de aprofundamento, etc.
Além desses aspectos, o professor habituado a trabalhar com programas de educação a distância ganha mais autonomia para continuar aprendendo ao longo de sua vida e mais facilmente repassa a seus alunos o valor dessa atitude.
Art. 80: educação a distância. Art. 87: Década da Educação § 3º: "Cada Município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá: II - prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados. III - realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância". A Década da Educação explicita e valoriza o papel da educação a distância.
É desse conjunto de artigos, de linhas e entrelinhas (outras até poderiam ser identificadas) que aflora a importância da educação a distância. A Lei n. 9.394/96, porém, não se restringiu a eles.
2. O artigo 80, das Disposições Gerais. O caput do artigo 80 da LDB, o mais conhecido por quem trabalha ou deseja trabalhar com educação a distância, ratifica os artigos anteriores. Estabelece: O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

Os três primeiros parágrafos dizem:

§1o : A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
§2o : A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.
§3o : As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
Aqui começa o que, a meu ver, é uma contradição - ou inconstitucionalidade - da Lei. A União credencia instituições. A descentralização, a autonomia dos sistemas estaduais e municipais e das universidades cessam quando o curso é a distância.
Centralizou-se na União o credenciamento de instituições, mas foram mantidas com os respectivos sistemas de ensino (1) a definição das normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e (2) a autorização para sua implementação.
Pode-se supor uma situação em que a União credencie a instituição, mas o sistema estadual ou municipal não autorize a implementação do programa. Ou o sistema autorize o programa, mas a União não credencie a instituição. Estaria criado um impasse.

O Decreto n. 2.561, de 25 de abril de 1998, procurou resolver a situação, respeitando a autonomia dos sistemas e a descentralização administrativa assegurada constitucionalmente. Assim:

- a União credencia, autoriza, controla e avalia programas de educação a distância do seu sistema de ensino, ou seja, o superior (incluindo o tecnológico);
- os sistemas estaduais (e quando houver, municipais) credenciam, autorizam, controlam e avaliam programas de educação a distância nos níveis fundamental, médio (incluindo o técnico) e os das instituições de ensino superior pertencentes a seu sistema.
Finalmente, voltando ao artigo 80 da LDB , o parágrafo 4º determina que:
"A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;
III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.
O parágrafo simplifica a gama de possibilidades contemporâneas da educação a distância. Televisão e rádio são importantes. Mas faltam a redução das tarifas de Correio - já que o material impresso continua sendo importante veículo educacional - e, também, a redução das tarifas telefônicas, visto que telefones, fax, teleconferências, redes de informática são hoje recursos fundamentais para os orientadores, tutores, alunos, administradores, todos, enfim, que trabalham com os recursos modernos da educação a distância.

3. Legislação complementar

A Lei n. 9.394/96 foi regulamentada pelos seguintes instrumentos:

Decreto n. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998;
Decreto n. 2.561, de 27 de abril de 1998;
Portaria n. 301, de 7 de abril de 1998.

Há, ainda, os Indicadores de Qualidade da Educação a Distância, um documento que se propõe a orientar instituições e alunos que desejem cursar uma graduação a distância. São dez os itens básicos que devem merecer a atenção das instituições que preparam seus programas de graduação a distância:
1. integração com políticas, diretrizes e padrões de qualidade definidos para o ensino superior como um todo;
2. desenho do projeto: a identidade da educação a distância;
3. equipe profissional multidisciplinar;
4. comunicação/interatividade entre professor e aluno;
5. qualidade dos recursos educacionais;
6. infra-estrutura de apoio;
7. avaliação de qualidade contínua e abrangente;
8. convênios e parcerias;
9. edital e informações sobre o curso de graduação a distância;
10. custos de implementação e manutenção da graduação a distância.

4. Questões mais freqüentes:

1. Como proceder para solicitar autorização para cursos a distância?

Pelo Decreto n. 2.561, de 25 de abril de 1998, se uma instituição deseja oferecer um curso fundamental, médio e educação profissional em nível técnico a distância é ao Conselho de Educação de seu estado a que submeterá o projeto de curso.
No caso da oferta de cursos de graduação e educação profissional em nível tecnológico, a instituição interessada deve credenciar-se junto ao MEC, solicitando, para isto, a autorização de funcionamento para cada curso que pretenda oferecer. O processo será analisado na Secretaria de Educação Superior - SESU, por uma Comissão de Especialistas na área do curso em questão e por especialistas em Educação a Distância e, então, encaminhado ao Conselho Nacional de Educação - CNE. A qualidade do projeto da instituição será o foco principal da análise. O parecer do CNE deverá ser homologado pelo Ministro da Educação. Portanto, o trâmite é o mesmo aplicável aos cursos presenciais.

2. Como saber se o diploma ou certificado tem validade?

Para que o diploma ou certificado tenham validade, o curso deve ser autorizado pelo Poder Público. Solicite à instituição o número do parecer do Conselho competente e a homologação publicada em Diário Oficial.
No caso da graduação, o MEC informa os autorizados na sua página na Internet (HYPERLINK http://www.mec.gov.br - Secretaria de Educação a Distância - Regulamentação da EAD)

3. E a pós-graduação?

A oferta de programas de pós-graduação stricto sensu a distância - mestrado e doutorado - no Brasil, ainda será objeto de regulamentação específica, conforme o Decreto n.2.494/98. A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES é a responsável por essa regulamentação.
De um modo geral, os cursos de pós-graduação lato sensu, chamados de "especialização", são considerados livres, ou seja, independentes de autorização para funcionamento ou reconhecimento por parte do MEC. Há uma exceção: cursos cujos certificados possam ter validade no sistema federal de ensino superior. Nesses casos, deve ser obedecida a Resolução n. 3, de 05 de outubro de 1999 do Conselho Nacional de Educação, que fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização. O CNE está revisando a Resolução e deve estendê-la também para os cursos a distância. Enquanto não houver a revisão, sugere-se a observância das normas vigentes para a educação presencial, cujos princípios básicos são norteadores da educação a distância.

Estrangeiras têm validade?

Conforme o Art. 6º do Dec. n. 2.494/98, os diplomas e certificados de cursos a distância emitidos por instituições estrangeiras, mesmo quando realizados em cooperação com instituições sediadas no Brasil, deverão ser revalidados para gerarem os efeitos legais.
A Resolução n.º 3, de 10/06/85 (Conselho Federal de Educação - atual Conselho Nacional de Educação) dispõe sobre revalidação de diplomas e certificados de cursos de graduação e pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Tais normas, vigentes para o ensino presencial, são válidas também para cursos a distância.

5. As novas tecnologias têm alguma influência nos Planos de Carreira do Magistério?

Sim. O conceito de "pó de giz" ou regência de classe, por exemplo, estende-se, também, para aqueles professores que atuam em laboratórios, atendendo a alunos e a seus colegas professores no uso da informática. Com os equipamentos presentes na escola e a demanda dos alunos e da sociedade, é preciso reconhecer, cada vez mais, a necessidade de aperfeiçoamento profissional continuado e estudos em períodos previstos na carga de trabalho do professor. É preciso, ainda, definir como serão avaliadas e certificadas competências de professores - e alunos - que se aperfeiçoem autonomamente em programas realizados a distância. Mas, sobretudo, as novas tecnologias modificam a escola e a educação: democratizam o acesso, permitem maior eqüidade e qualidade nos processos educacionais, renovam o papel do professor, ampliam os espaços do conhecimento e promovem o desenvolvimento de atitudes autônomas, que nos permitem aprender ao longo da vida.

Bibliografia

CASTRO NEVES, Carmen Moreira de. A Educação a Distância na Lei de Diretrizes e Bases. Palestra proferida no 4º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Educação a Distância- ABED, 5 de dezembro de 1997.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

DECRETO n. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998; Decreto n. 2.561, de 27 de abril de 1998; Portaria n. 301, de 7 de abril de 1998; Indicadores de Qualidade da Educação a Distância, HYPERLINK http://www.mec.gov.br - Educação a Distância - Regulamentação da EAD no Brasil.

Iniciativas do MEC em Educação a Distância

As Tecnologias e o Ensino a Distância

José Roberto Sadek

A Secretaria de Educação a Distância do MEC1 está associada às tecnologias. Muita gente fala em "novas tecnologias".
A modalidade a distância, de fato, usa os recursos tecnológicos disponíveis para atingir sua finalidade, sem se preocupar com novidades. O rádio é mais antigo que a Primeira Guerra Mundial, a TV comemora 50 anos no Brasil agora no ano 2000, os computadores já estão há mais de 10 anos em uso freqüente. Talvez chamem a estas tecnologias de novas quando se pensa em educação, não quando se pensa no uso pela sociedade. E, para que não fiquem dúvidas, a imprensa, descoberta de Gutenberg2, data de 1455, e até hoje os textos impressos são imprescindíveis na educação, inclusive na educação a distância, e são usados por todos os programas da SEED3, ou seja, não têm nada de modernos, mas têm tudo de fundamentais.
Portanto, as tecnologias estão a serviço da educação. Não importa que sejam novas, importa que sejam as mais adequadas ao trabalho que se quer desenvolver.
Estes trabalhos são, em geral, projetos que se tornam viáveis justamente pelo fato de serem a distância. É o caso, por exemplo, do Proformação, curso dirigido a professores que não completaram sua escolaridade, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A tecnologia a distância, sem dúvida, possibilita um diálogo mais ágil com estes professores. Vale para a TV Escola, a Rádio Escola, o ProInfo, dirigidos a professores de todo o país. Todos são projetos educacionais, cada um voltado a um público específico para o qual as distâncias seriam quase intransponíveis se não fosse a tecnologia. E não se pode esquecer de falar do Salto para o Futuro, programa da TV Escola, que usa impressos, TV e várias formas de comunicação para a interatividade.
O que se assiste, hoje, é a uma velocidade muito grande nas mudanças tecnológicas, que não excluem as tecnologias já existentes, mas acrescentam novos recursos para o trabalho a distância. Além disso, muitos programas, que elegeram prioritariamente um veículo4, começam a projetar o uso de outros que possam acrescentar qualidade e eficiência às suas atividades.
A TV Escola está atenta à convergência da TV com os computadores, uma vez que, em pouco tempo, ambos poderão ser usados num mesmo aparelho. Sabe-se que isso será inevitável. Discute-se apenas em quanto tempo ocorrerá. No caso da TV Escola e do ProInfo, a sinergia entre estes dois programas já está em andamento: os NTEs5, implantados pelo ProInfo, e que servem para capacitar professores no uso dos computadores, serão usados também para disseminar informações sobre a TV Escola e para capacitar os professores no uso pedagógico da TV. Além disso, vários programas de TV sobre a utilização da informática na educação já foram e continuam sendo elaborados e outros já constam da programação (inclusive vídeos feitos em outros países).
O Proformação, principalmente apoiado em impressos, usa desde o início vídeos como parte fundamental do curso. Estuda-se, também, seriamente a utilização do rádio,e outras tecnologias de teleconferência, que aparecem como uma alternativa para aprimorar a comunicação entre os cursistas e entre cursistas e os tutores, entre os Professores Formadores e Especialistas de cada área temática.
À medida que as tecnologias vão sendo usadas em educação, novas formas de usar veículos aparecem e passam a ser necessárias. Assim como as escolas não podem ficar paradas no tempo, os projetos de educação não podem se cristalizar em soluções fixas que pareçam permanentes, porque, rapidamente, tais soluções são atropeladas pela história.

A Secretaria de Educação a Distância e seus principais projetos

Coordenação Nacional de Implementação do Proformação

Para o Ministério da Educação, as novas tecnologias da informação e das comunicações apresentam-se como elementos, não únicos, mas importantes e necessários para elevar o padrão de qualidade da educação brasileira e fomentar a educação a distância, democratizando o acesso a níveis crescentes de escolaridade.
A criação da Secretaria de Educação a Distância - SEED, em 27 de maio de 1996, traduz a intenção do MEC de investir em uma nova cultura educacional, comprometida com a formação do cidadão em múltiplas linguagens e com a ampliação dos espaços educacionais e dos domínios do conhecimento.
Consciente de seu compromisso e dos desafios que deve enfrentar, a SEED vem desenvolvendo programas que oferecem às escolas de Ensino Fundamental e Médio infra-estrutura, diretrizes e programas que respeitam a autonomia dos sistemas, realçam o projeto pedagógico das instituições e colocam a tecnologia a serviço da educação. Seus focos de trabalho são: a valorização do papel dos professores, a aprendizagem dos alunos e o enriquecimento do cotidiano da escola pública.
Dentre seus projetos, destacam-se a TV Escola, o Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo e o Proformação, a seguir apresentados.

TV Escola

A TV Escola nasceu da necessidade de capacitar os professores do Ensino Fundamental. Uma das ações imprescindíveis para melhorar a qualidade do ensino é atualizar o professor e melhorar a sua preparação profissional.
O MEC, por meio da SEED, propôs-se a oferecer uma forma de capacitação permanente e a distância. Permanente porque os conhecimentos mudam a cada dia, e os profissionais que não se atualizam em pouco tempo ficam sem espaço de trabalho ou diminuem a eficiência. E isso não acontece só com professor, acontece com todas as profissões. E a distância porque, em um país do tamanho do Brasil, seria impossível falar com mais de um milhão de professores espalhados pelos 8,5 milhões de quilômetros quadrados de forma presencial.
Como é uma capacitação continuada, ou seja, ininterrupta, até o presente momento a questão da certificação apresenta-se como secundária. O objetivo principal é manter um permanente diálogo com os professores de todo o país, estabelecendo uma dinâmica que possibilite uma constante atualização.
A realidade tem mostrado, no entanto, que em alguns projetos, como o Proformação, já se faz necessário estabelecer mecanismos de avaliação dos cursistas.
Além de ajudar na qualificação do professor, a TV acaba sendo um instrumento pedagógico muito bem aceito pelos alunos. Um dos programas da TV Escola explica6 que a última novidade numa sala de aula foi o papel, que se generalizou na escola na década de 40. De lá para cá, o mundo mudou muito, mas a escola nem sempre conseguiu acompanhar essas mudanças. A TV e os computadores são parte importante desse processo de modernização da escola, podendo influir no projeto pedagógico.
Milhares de escolas já têm uma videoteca, porque os programas da TV Escola podem ser gravados para formar um acervo, como os livros da biblioteca: quando o professor precisar de um programa, ele estará logo ali, pronto para ser usado, tanto para que ele possa estudar determinados assuntos, quanto para usar com os alunos.
A TV Escola hoje, além de um rico acervo de vídeos nacionais e internacionais, tem quatro programas, uma revista, uma grade de programação, um guia anual dos programas e cadernos com os conteúdos dos programas especialmente feitos para a TV Escola.

Ensino Fundamental

O primeiro programa, com duas horas diárias de duração, é o do "Ensino Fundamental", que se destina aos professores do ensino fundamental, com a orientação dos PCN7. São principalmente documentários e programas educacionais.
Às sextas feiras é apresentado o "Vendo e Aprendendo", que, como o nome diz, possibilita ao espectador ver e usar os programas da TV Escola. É um mostruário de trabalhos que alguns professores fazem com seus alunos a partir dos vídeos. Eles vêm apresentar o resultado na frente das câmeras para que todos os colegas professores possam ver suas experiências e terem idéias de como melhorar sua prática cotidiana.
Os vídeos feitos em outros países são escolhidos com rigoroso critério de qualidade, o que permite dizer que a TV Escola veicula os melhores programas do mundo. Todos os países que têm bons programas os exibem na TV Escola.
Muitos outros programas são feitos especialmente para os professores do Brasil, porque os assuntos ou são muito específicos, ou são culturalmente muito diversos dos demais países, e só mesmo a gente aqui no Brasil vai saber falar dos temas mais regionais. Por exemplo: Língua Portuguesa, História do Brasil, Direitos Humanos. Os programas feitos pela TV Escola têm alunos de verdade, professores de verdade (e muitos professores têm se saído muito bem também na frente das câmeras) e escolas brasileiras exatamente como elas são.
São professores falando para professores.

Salto para o Futuro

O Salto para o Futuro é outro programa de educação continuada e a distância. Só que o Salto está organizado de uma forma muito diferente do Ensino Fundamental.
O Salto é diário, tem a duração de uma hora e apresenta séries, em geral semanais, de conversas sobre um determinado tema de interesse dos professores brasileiros.
Este programa pode ter recepção organizada, ou seja, o professor recebe os textos antes dos programas, estuda-os, assiste aos programas junto com os colegas, em telessalas, participa da interatividade com questões levantadas pelo grupo, e depois conversa sobre o que assistiu. Qualquer pessoa pode assistir ao programa e pode fazer seu grupo organizado. Os grupos são mais proveitosos quando têm um tutor/orientador de aprendizagem, que pode ser (não necessariamente) da Secretaria de Educação.
Participar do programa em grupos potencializa os conhecimentos abordados durante o programa, o que não impede qualquer espectador de assisti-lo sem a companhia de seus iguais. O Salto para o Futuro tem muitos espectadores que não são da área de educação.
O Salto recebe perguntas ao vivo na hora do programa. Pode ser por telefone, fax, e-mail ou carta que, neste caso, tem que ser mandada com antecedência para chegar antes do dia do programa. Quem tiver perguntas pode fazê-las, não precisa se inscrever. Basta mandar a dúvida e ela vai ser respondida.
Como o programa depende das perguntas dos espectadores (e por isso ele é interativo), cada programa é diferente, cada programa tem um ritmo e um grau de profundidade. Às vezes é muito divertido, às vezes é muito sério, às vezes ele deixa muitas coisas para os espectadores pensarem depois.
O que não varia é que os convidados são muito bem escolhidos, para que as respostas sejam pertinentes e esclarecedoras. Nem sempre os especialistas falam de forma objetiva (muitos não têm o hábito de falar na TV).Mas esse tem sido um grande desafio. O interesse do programa é que todos os espectadores entendam o que é dito e que façam um bom uso dos conceitos que foram debatidos.

Ensino Médio

A programação do Ensino Médio entrou no ar em 1999, e já nasceu madura. Ela tem uma carga pedagógica muito profunda, mas também é prática, leve e televisiva. Estas são variáveis difíceis de harmonizar, e neste caso estão muito bem resolvidas.
O público alvo destes programas é diferente daquele do Ensino Fundamental. Os professores do Ensino Médio, em geral, passaram por pelo menos uma faculdade, dão aulas das suas disciplinas específicas e seus alunos têm de 15 a 25 anos, ou seja, são adultos capazes de agir e pensar como tais. Portanto, esta faixa de programação tem um público diferente, numa escola também diferente.
De segunda a quarta, a TV Escola apresenta o "Como fazer?". É exibido um vídeo e três professores, de áreas diferentes, apresentam para seus colegas-professores sugestões de como aqueles vídeos podem ajudar nas suas aulas. Em seguida, eles elaboram um projeto interdisciplinar a partir do mesmo vídeo. Além de excelentes vídeos, o "Como fazer?" dá uma porção de idéias para melhorar as aulas. E, para que nenhuma informação fique perdida, tudo o que é falado nos programas vai para as escolas em fichas, com os nomes dos vídeos, sinopses e orientações dos professores convidados.
Às quintas, a TV Escola passa o "Ensino Legal", um programa flexível, que muda de forma, de acordo com as necessidades, mas que se caracteriza por ser sempre um espaço aberto para discutir os assuntos da escola, como gestão, currículo mínimo, escola e trabalho, relação professor-aluno, interdisciplinaridade, profissões e assim por diante.
"Acervo" é o programa de toda sexta-feira. Sempre exibe um documentário longo (quase uma hora), em que os assuntos são aprofundados e que permite aos espectadores conhecer melhor, estudar ou atualizar o que já conheciam sobre o tema abordado. Três professores, de áreas diferentes, sugerem aos espectadores olhares específicos para melhor aproveitar o documentário.

Escola Aberta

Nada melhor do que ter a comunidade na Escola: o ensino melhora, a violência diminui, o aproveitamento dos alunos é maior, a comunidade se aproxima da escola e ajuda no seu dia-a-dia. Para aumentar as atividades da comunidade na escola, a TV Escola criou o Escola Aberta.
São programas voltados para o lazer inteligente, para entreter sem desrespeitar e para ajudar o espectador a melhorar sua qualidade de vida.
Aos sábados e domingos, a TV Escola mostra o que tem de melhor, e muita gente assiste também em casa, porque para ver a TV Escola basta ter uma antena parabólica. Não precisa se inscrever nem pedir para ninguém. Basta sintonizar8 a TV Escola e desfrutar.

Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo

O Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo é desenvolvido pelo Ministério da Educação (Secretaria de Educação a Distância - SEED) em parceria com os governos estaduais (e alguns municipais). Visa à introdução da telemática (palavra que designa a reunião das tecnologias de informática e telecomunicações) na escola pública, como recurso tecnológico de apoio ao processo de ensino-aprendizagem. É, portanto, um programa de educação.
O ProInfo tem diretrizes estabelecidas pelo MEC e pelo CONSED (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação). Em cada unidade da federação há uma Comissão Estadual de Informática na Educação, cujo presidente é nomeado pelo Secretário de Educação, composta, basicamente, por representantes da respectiva secretaria estadual, universidades, algumas secretarias municipais de educação e da comunidade escolar (pais, professores, diretores etc.).
As comissões estaduais, com assessoria da SEED, produziram dois documentos. O Plano Estadual de Informática na Educação estabelece objetivos para a introdução da telemática na rede pública de ensino, subordinada ao planejamento pedagógico geral da educação na unidade federada, e, também, critérios para participação de escolas no programa, incluindo diretrizes para elaboração de projetos pedagógicos de uso da telemática. E o Projeto Estadual de Seleção e Capacitação de Recursos Humanos para o ProInfo contém normas para seleção e capacitação de recursos humanos para o programa (professores e técnicos).
O ProInfo considera a preparação de recursos humanos, de modo especial os professores, como sua principal condição de sucesso. Professores são preparados em dois níveis: os multiplicadores, selecionados dentre os professores da rede pública graduados (licenciatura plena) e os professores de escolas, indicados pelas direções das mesmas, respeitadas, em ambos os casos, as regras estabelecidas nos projetos estaduais de seleção e capacitação de RH. Todos os professores, alvo do esforço de capacitação do ProInfo são voluntários.
Um professor-multiplicador é um especialista em capacitação de professores (de escolas) para uso da telemática em sala de aula: adota-se no Programa, portanto, o princípio professores capacitando professores. É formado em cursos de pós-graduação (especialização lato sensu) ministrados por universidades brasileiras (públicas ou privadas, escolhidas em função da excelência na área do uso de tecnologia na educação). Os currículos destes cursos são especialmente desenvolvidos para a realidade de cada unidade da federação: resultam da interação das comissões estaduais e das universidades que os ministram, e seguem o que dispõem os projetos estaduais de seleção e capacitação de RH para o ProInfo.
Os multiplicadores capacitam os professores de escolas em centros de excelência ditos Núcleos de Tecnologia Educacional - NTE. Um NTE é uma estrutura descentralizada9do ProInfo, especializada, na área de telemática aplicada à educação, em: (a) capacitação de RH (professores e técnicos de suporte); (b) suporte pedagógico e técnico a escolas (elaboração de projetos de uso pedagógico da telemática e respectivo acompanhamento, suporte a professores e técnicos etc.); (c) pesquisas.
O ProInfo adquirirá em sua primeira etapa (até 2002) cerca de 105.000 computadores, que serão distribuídos para NTE10 e 6.000 escolas em todo o Brasil, beneficiando cerca de 7,5 milhões de alunos. Cada unidade da federação tem uma quota percentual definida proporcionalmente ao número de alunos e escolas de sua rede pública de ensino. O mesmo critério foi aplicado para determinação do número de NTE por UF.
O ProInfo vistoria as escolas antes de enviar os equipamentos: há um sistema informatizado de acompanhamento do processo de instalação de equipamentos nas escolas e NTE.
Atualmente, está em fase final de desenvolvimento um sistema informatizado (tecnologia WEB) de avaliação do ProInfo (finalística, voltada para determinar como a introdução da telemática na rede pública de ensino influi na formação do aluno, na qualidade da escola). Este trabalho está sendo realizado em estreita parceria com o INEP, órgão do MEC responsável pelo Sistema de Avaliação do Ensino Básico - SAEB, que dispõe de séries estatísticas de grande valor sobre educação. A interação ProInfo/INEP vai além disso: os NTE deverão ser ponto de entrada e consolidação de dados sobre educação de interesse do MEC.
O processo de capacitação de RH está em franco desenvolvimento. Na primeira etapa, foi ultrapassada a meta de 1.000 multiplicadores formados (hoje já são 1.419). Esta etapa prevê a capacitação de 25.000 professores de escola. Até o momento 20.000 professores já foram capacitados (pelos multiplicadores, nos NTE). Outro programa em desenvolvimento é o treinamento de técnicos (iniciou-se há dois meses e deverá ser concluído no final desta etapa do Programa11). Os equipamentos do ProInfo têm garantia de funcionamento por cinco anos, exceto aqueles roubados ou atingidos por incêndio ou quebra intencional.
Metas da Primeira Etapa do ProInfo:

. 105.000 computadores: 100.000 destinados às escolas públicas selecionadas e 5.000 aos Núcleos de Tecnologia Educacional - NTE;
· 200 Núcleos de Tecnologia Educacional (meta superada: já são 223);
· 1.000 professores multiplicadores formados em cursosde pós-graduação lato sensu, realizados em parceria com universidades (meta superada: já são 1.419);
. 6.600 técnicos de suporte às escolas e NTE, especializados em hardware e software (treinamento em andamento);
· 6.000 escolas atendidas;
· 25.000 professores capacitados para trabalhar com recursos de telemática em sala de aula (cerca de 20.000 já estão capacitados);
· 7,5 milhões beneficiados.

Números consolidados do ProInfo, por região:

Como parte importante da estratégia de consolidação do ProInfo, foi instalado o Centro de Experimentação em Tecnologia Educacional - CETE, concebido para apoiar o processo de incorporação de tecnologia educacional pelas escolas e ser um centro de difusão (e discussão, em rede) de experiências e conhecimento sobre novas tecnologias aplicáveis à educação. O CETE é também o elemento de contato brasileiro em iniciativas internacionais vinculadas à tecnologia educacional e à educação a distância. O ProInfo já investiu, de 1997 a 1999, R$ 113.220.530, assim distribuídos: R$ 16.408.800 em capacitação de RH e R$ 96.811.730 em montagem de infra-estrutura e hardware e software.

Proformação

O Programa de Formação de Professores em Exercício - Proformação é um curso do MEC em nível médio, com habilitação em Magistério na modalidade de ensino a distância, realizado por meio de uma parceria com estados e municípios. Destina-se a professores que não possuem a habilitação mínima legalmente exigida e se encontram lecionando nas quatro séries iniciais, classe de alfabetização e pré-escola das escolas públicas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. São objetivos do Proformação:

. habilitar em Magistério, nível médio, os professores que exercem atividades docentes nas séries iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com a legislação vigente;
. elevar o nível de conhecimento e da competência profissional dos docentes em exercício;
. contribuir para a melhoria do processo ensino-aprendizagem e do desempenho escolar dos alunos nas redes estaduais e municipais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
. valorizar o Magistério pelo resgate da profissionalização da função docente e melhoria da qualidade do ensino.
A implementação do Proformação é descentralizada e prevê uma estrutura organizacional em três níveis, envolvendo um Componente Nacional, um Componente Estadual e um Componente Municipal.
O Componente Nacional é constituído por uma Coordenação Nacional do Proformação (CNP) composta por representantes da Secretaria de Educação a Distância (SEED) e do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola); uma Instituição de Avaliação (IA) e um Fórum Nacional do Proformação, composto por entidades que estão ligadas à educação e formação de professores no país.
A CNP é responsável pela elaboração da proposta técnica e financeira, elaboração e distribuição de materiais, estratégia e coordenação da implementação do Programa, treinamento dos envolvidos, articulação política e institucional e monitoramento e avaliação de todas as ações. Faz parte da CNP a Coordenação Nacional de Implementação que conta também com o auxílio de assessores técnicos em cada estado.
O Componente Estadual é formado por uma Equipe Estadual de Gerenciamento responsável pela coordenação dos trabalhos de implementação do Programa no estado; Agências Formadoras (AGF), que são escolas estaduais de nível médio com uma equipe de professores responsáveis pelo acompanhamento, suporte pedagógico e avaliação dos professores cursistas; e um Conselho Estadual formado por órgãos representativos da educação do Estado.
O Componente Municipal é formado pelo Órgão Municipal de Educação na Secretaria Municipal de Educação, responsável pela implementação do Programa no âmbito municipal, e pelo corpo de tutores, que faz o acompanhamento das atividades dos professores cursistas, a supervisão da prática pedagógica, a avaliação e a organização dos encontros presenciais que acontecem aos sábados.
O Estado e os municípios que desejam aderir ao Programa assinam o Acordo de Participação, documento legal que estabelece as responsabilidades e compromissos de cada parte. A partir daí, inicia-se uma série de treinamentos preparatórios para as Equipes Estaduais de Gerenciamento, coordenadores das Agências Formadoras, professores formadores das AGF, além da seleção e capacitação de tutores.
O Proformação iniciou-se, em caráter piloto, em janeiro de 1999 nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em janeiro de 2000 expandiu-se para outros oito estados: Acre, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe . Em julho de 2000 deve ser implementado em mais cinco estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão e Tocantins. Participarão do Programa aproximadamente 35.000 professores.

A base legal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n. 9.394/96) atribui a cada Município e, supletivamente, ao Estado e à União, a incumbência de "realizar programas de formação para todos os professores em exercício, utilizando para isso também os recursos da Educação a Distância" (Art. 87, parágrafo 3o, inciso III), de tal modo que, até o fim da Década da Educação (ano 2006), somente sejam admitidos "professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço" (Art. 87, parágrafo 4o). Embora determine que a formação desses se dê em nível superior, no caso das séries iniciais do Ensino Fundamental, a LDB admite como patamar mínimo Habilitação em Magistério no nível médio.
A Lei n. 9.424/96, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, estabelece um prazo de cinco anos a contar de sua publicação (portanto, entre 1997 e 2001) para a consecução desse mínimo e prevê os meios para isso, permitindo que parte dos recursos financeiros destinados à remuneração dos profissionais do Magistério seja investida na capacitação de professores leigos em atuação no Ensino Fundamental.
Além da LDB e do Fundef, o Proformação fundamenta-se no Parecer CEB n. 15/98 da Câmara de Ensino Básico do Conselho Nacional de Educação (CNE), que define diretrizes curriculares para o Ensino Médio, no "Referencial para a Formação de Professores" proposto pela Secretaria de Ensino Fundamental do MEC e aprovado pelo CNE (Resolução CEB n. 2/99) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

A metodologia adotada

O curso é realizado na modalidade de ensino a distância, utilizando-se de materiais auto-instrucionais (impressos e vídeos), atividades coletivas e individuais e um serviço de apoio à aprendizagem realizado por meio de um serviço de tutoria e comunicação permanente.

Os materiais auto-instrucionais são:

. Guias de Estudo e Cadernos de Verificação da Aprendizagem, que contêm textos e exercícios correspondentes à parte de estudo individual orientado do curso.
. Vídeos: integram os conteúdos estudados nas áreas temáticas, incluindo situações de prática pedagógica e propostas de atividades diretamente ligadas à prática docente. São utilizados nos encontros presenciais quinzenais.

As atividades coletivas desenvolvidas são:
. Fase Presencial: 15 dias de atividades presenciais, no início de cada módulo semestral, orientadas por professores das AGF.
. Reunião de Sábado: encontros quinzenais que congregam todos os professores cursistas de um mesmo grupo. As atividades são programadas para prover orientações, suporte à aprendizagem, acompanhamento do trabalho e desempenho dos professores cursistas e fechamento da Unidade mediante apresentação de vídeo sobre os estudos da quinzena.

As atividades individuais realizadas são:
. Estudo individual: efetuado pelo professor cursista durante o curso com base nos Guias de Estudo.
. Exercícios de Verificação da Aprendizagem: relacionados aos conteúdos das áreas temáticas, desenvolvidos nos Guias de Estudo, e respondidos no Caderno de Verificação da Aprendizagem.
. Memorial: documento elaborado individualmente pelo professor cursista, ao longo do Módulo, a partir das orientações contidas nos Guias de Estudo
. Prática Pedagógica: atividade docente do professor cursista na escola, que incorpora as orientações propostas nos Guias de Estudo e é acompanhada pelo tutor.
. Avaliação Bimestral: prova individual sem consulta, realizada duas vezes no semestre durante o Módulo.

O Serviço de Apoio à Aprendizagem caracteriza-se por:
Tutoria: acompanhamento pedagógico sistemático das atividades dos professores cursistas desenvolvido pelo tutor e diretamente apoiado e acompanhado pelos Professores Formadores da AGF.
Serviço de Comunicação (elo de comunicação entre o tutor, a AGF, a EEG e a CNP): permite o fluxo de informações e o esclarecimento de dúvidas das partes e viabiliza maior eficiência na execução, gerenciamento e monitoramento do Programa.
O curso é desenvolvido em quatro semestres, totalizando 3.200 horas. Cada semestre corresponde a um módulo de 800 horas, dividido em Fase Presencial (96 h), Atividades Individuais (192 h de estudo nos Guias de Estudo e exercícios no Caderno de Verificação), Reuniões de Sábado (72 h) , Prática Pedagógica (320 h), elaboração de Memorial (40 h) e Projetos de Trabalho e Língua Estrangeira
(80 h).

Proposta pedagógica

O Proformação tem por objetivo contribuir para a formação de professor crítico e transformador, capaz de continuar aprendendo, tornando-se um cidadão responsável e participativo, integrado ao projeto da sociedade em que vive.
Ao final do Programa espera-se que o professor cursista seja capaz de:
. dominar todo o instrumental necessário para o desempenho competente de suas funções;
. tematizar a própria prática e refletir criticamente a respeito dela;
. conhecer e aceitar as características de seus alunos;
. respeitar as diversidades culturais e lidar bem com elas;
. ser comprometido com o sucesso dos alunos e o funcionamento democrático da escola em que atua;
. valorizar o saber que produz em seu trabalho cotidiano e ter consciência de sua dignidade como ser humano e profissional;
. conhecer os fundamentos da cidadania;
. utilizar formas contemporâneas de linguagem; e
. dominar os princípios científicos e tecnológicos que sustentam a moderna produção da vida contemporânea.

No Programa, a educação é vista como um processo construtivo e permanente, que vai da vida para a escola e da escola para a vida, articulando conhecimentos formalmente estruturados e saberes adquiridos com a prática. Tem caráter histórico e cultural, formando as novas gerações de acordo com as necessidades da sociedade e, ao mesmo tempo, promovendo a auto-realização e o desenvolvimento das pessoas. É atribuição e responsabilidade de múltiplas agências: a família, a igreja, a empresa, o sindicato, a associação profissional e, é claro, a escola.
Nessa perspectiva, o currículo do Programa valoriza as experiências culturais e os conhecimentos prévios do professor cursista, tomando-os como ponto de partida para a reflexão e a elaboração teórica, estimulando a reflexão da própria prática e a participação do mesmo na vida da comunidade. Propõe, ainda, uma formação concreta, contínua e relacionada à sua prática. E abre espaço para que ele participe ativamente no processo de organização da atividade pedagógica e aprenda os conteúdos do Ensino Médio, oferecendo-lhe oportunidade de percebê-los também com olhos de quem terá de planejar e efetivar o seu ensino à luz dos conhecimentos construídos no decorrer dos seus estudos.

Currículo

O currículo do Proformação apresenta um núcleo nacional estruturado em seis áreas temáticas, que congregam:

1. a base nacional do Ensino Médio

. Linguagens e Códigos;
. Identidade, Sociedade e Cultura;
. Matemática e Lógica; e
. Vida e natureza

2. formação pedagógica

Fundamentos da Educação

Organização do Trabalho Pedagógico
Apresenta, ainda, eixos integradores, um espaço de interdisciplinaridade em que os conteúdos das disciplinas das diferentes áreas são articulados em torno das experiências dos professores cursistas.
A essas áreas do núcleo comum, acrescenta-se a parte diversificada a ser determinada pelos estados:
. projetos de trabalho: são projetos desenvolvidos pelos professores cursistas no âmbito de cada Estado, cujos temas norteadores são os conteúdos específicos que complementam a base nacional da matriz curricular do curso e exploram temas regionais ou de interesse local.
. língua estrangeira : eleita pelo Estado para compor o currículo pleno.