Matrícula Inicial
Número de alunos matriculados e efetivamente freqüentando a escola na série k, no ano t, no Dia Nacional do Censo Escolar.

Dia Nacional do Censo Escolar
Instituído pela Portaria nº 1.496, de 6 de dezembro de 1995, correspondente à última quarta-feira do mês de março do ano t.

Matrícula Total
É o resultado obtido a partir do seguinte cálculo: Matrícula Inicial + Admitidos - Transferidos + Reclassificados Admitidos - Reclassificados Transferidos, na série k, no ano t.

Admitidos
Alunos admitidos na escola, na série k, no ano t, após o Dia Nacional do Censo Escolar.

Transferidos
Alunos da série k, no ano t, que deixaram de freqüentar determinada escola, após o Dia Nacional do Censo Escolar, para ingressar em outra.

Reclassificados
Alunos que são reclassificados da série k para outra, mais avançada, após o Dia Nacional do Censo Escolar do ano t.

Matrícula na Idade i
No Censo Escolar a matrícula é coletada pelo ano de nascimento do aluno. O conceito utilizado pelo Inep refere-se à idade que o aluno completa no ano de realização da pesquisa. A informação relativa à matrícula por idade poderá ser obtida por faixas etárias (menos de 4 anos, de 4 a 6 anos, mais de 6 anos, menos de 7 anos, de 7 a 14 anos, mais de 14 anos, menos de 15 anos, de 15 a 17 anos, e mais de 17 anos). A matrícula por idade não poderá ser obtida em consultas relativas ao ano de 1997, pois esta informação não foi coletada pelo Censo Escolar realizado nesse ano.

Matrícula por Sexo
A informação relativa à matrícula poderá ser obtida em função do sexo dos alunos (masculino ou feminino). Até o ano de 1995 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto somente poderá ser obtida em consultas referentes aos anos posteriores, exclusive para o ano de 1997, quando não foi coletada esta informação.

Turno
Horário de funcionamento da turma. Os turnos podem ser agrupados a partir do horário de início de funcionamento: turno diurno (início antes de 17h) e turno noturno (início a partir de 17h).

Turma
Grupo de alunos reunidos em uma sala de aula. Os alunos da turma podem estar recebendo o mesmo conteúdo (turma comum a uma série, ciclo ou disciplina) ou conteúdos distintos (turma multisseriada).

Estabelecimentos
É outra denominação para a escola. Não é o mesmo conceito de prédio escolar, já que a mesma escola (estabelecimento) pode funcionar em mais de um prédio (podem existir anexos) e, da mesma forma, em um mesmo prédio, pode funcionar mais de uma escola.

Caracterização Física da Escola (Perfil do Estabelecimento)
O Censo Escolar coleta, também, dados básicos de infra-estrutura permitindo, assim, a caracterização física das escolas. Desta forma, pode-se obter informações segundo o perfil dos estabelecimentos de ensino, dentre as quais as dependências existentes, utensílios de copa/cozinha e equipamentos em uso na escola, etc.

Com 1 sala
Escola que possui apenas uma sala de aula.

De 2 a 5 salas
Escola que possui o mínimo de duas e, no máximo, 1cinco salas de aula.

De 6 a 10 salas
Escola que possui o mínimo de seis e, no máximo, dez salas de aula.

Com até 50 alunos
Escola que possui até cinqüenta alunos matriculados.

De 51 a 100 alunos
Escola que possui o mínimo de 51 e, no máximo, cem alunos matriculados.

De 101 a 150 alunos
Escola que possui o mínimo de 101 e, no máximo, 150 alunos matriculados.

De 151 a 300 alunos
Escola que possui o mínimo de 151 e, no máximo, trezentos alunos matriculados.

Mais de 300 alunos: Escola que possui mais de trezentos alunos matriculados.

Com Água
Escola que possui abastecimento de água fornecido por meio da rede pública, poço artesiano, poço/cacimba/cisterna ou fonte. Até o ano de 1996 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Energia Elétrica
Escola que possui abastecimento de energia elétrica fornecida por meio da rede pública, gerador próprio ou pela captação da energia solar. Até o ano de 1996 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Esgoto Sanitário
Escola que possui esgoto sanitário fornecido por meio da rede pública ou fossa. Até o ano de 1996 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Biblioteca
Escola que possui biblioteca. Até o ano de 1996 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Laboratório de Informática
Escola que possui laboratório de informática. Até o ano de 1996 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Laboratório de Ciências
Escola que possui laboratório de ciências. Até o ano de 1996 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Outros Laboratórios/Oficinas
Escola que possui outros laboratórios/oficinas que não sejam o de Informática ou Ciências. Até o ano de 1997 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Quadra de Esportes
Escola que possui quadra de esportes. Até o ano de 1996 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores. A partir de 2001 poderá ser obtida a informação sobre existência de quadra de esporte coberta ou descoberta.

Com Sala para TV/Vídeo
Escola que possui sala para TV/Vídeo. Até o ano de 1998 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Equipamento de TV, Vídeo e Antena Parabólica
Escola que possui o kit formado por equipamento de TV, vídeo e antena parabólica. Até o ano de 1996 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Microcomputador
Escola que possui microcomputador, podendo ser Micro Pentium, Micro 486/386 ou de outro tipo. Até o ano de 1996 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Conexão à Internet: Escola que possui conexão com a Rede Mundial de Informática (Internet). Até o ano de 1998 esta informação não era coletada pelos Censos Escolares, portanto, somente poderá ser obtida para consultas referentes aos anos posteriores.

Com Sanitário
Escola que possui sanitário .

Em Terra Indígena
Escola localizada em área indígena.

Funções Docentes
O Censo Escolar tem como unidade básica de coleta a escola. Neste levantamento, a escola informa quantos professores estão atuando em sala de aula, entretanto, esses professores podem atuar em outras escolas. Da mesma forma, dentro de uma escola, o mesmo professor pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino. Por essa razão, o uso do termo “função docente”.

Formação até o Ensino Fundamental
Funções docentes exercidas por professores com grau de formação acadêmica equivalente ao ensino fundamental completo ou incompleto.

Formação até o Ensino Médio
Funções docentes exercidas por professores com grau de formação acadêmica equivalente ao Ensino Médio completo.

Formação até o Superior
Funções docentes exercidas por professores com grau de formação acadêmica equivalente ao Ensino Superior completo.

Censo Escolar
Levantamento realizado anualmente pelo MEC/Inep/Seec em parceria com as Secretarias de Educação das unidades da Federação, tendo como população-alvo todas as escolas de educação básica do País. Nesta pesquisa são coletados dados básicos de infra-estrutura, pessoal docente, matrículas, rendimento e movimento escolar, por nível e modalidade de ensino.

MEC
Ministério da Educação

INEP
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, autarquia vinculada ao MEC responsável pelos processos de avaliação Saeb, Enen, ENC e pelos Censos Escolar e do Ensino Superior, além da produção de indicadores educacionais e disseminação dos resultados derivados dessas pesquisas.

SEEC
Diretoria de Informações e Estatísticas Educacionais, unidade integrante da estrutura organizacional do Inep, responsável pela coordenação nacional dos Censos Escolar e do Ensino Superior.

Unidade da Federação

O Brasil é uma República Federativa composta de 26 Estados e do Distrito Federal. Unidade da Federação é a denominação utilizada para identificar cada um dos 27 membros da Federação.

Município

Unidade administrativa autônoma do Estado, governada por um prefeito e uma câmara de vereadores.

NÍVEIS / MODALIDADES DE ENSINO

Creche
Instituição de assistência social que presta atendimento a crianças de até três anos de idade, no âmbito da Educação Infantil. Até o ano de 1996 não eram coletadas pelos Censos Escolares informações sobre esta modalidade da Educação Infantil, portanto, somente poderão ser obtidas em consultas referentes aos anos posteriores.

Pré-escola
Modalidade da Educação Infantil que presta atendimento a crianças de quatro a seis anos de idade.

Educação Infantil
Trata-se da primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. A educação infantil é oferecida em (1) creches, ou entidades equivalentes e (2) pré-escolas.

Educação Básica
Compreende a educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio.

Classe de Alfabetização(CA)
Conjunto de alunos que são reunidos em sala de aula para aprendizagem da leitura e da escrita, durante um semestre ou um ano letivo. As classes de alfabetização formalmente não pertencem nem à pré-escola nem ao ensino fundamental.

Ensino Fundamental
Nível de ensino obrigatório (e gratuito na escola pública), com duração mínima de 8 (oito) anos, podendo ser organizado em séries, ciclos ou disciplinas. Tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (1) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita, e do cálculo; (2) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; (3) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; (4) o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. O ensino fundamental é presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Fundamental Total
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série.

Fundamental 1ª a 4ª
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série.

Fundamental 5ª a 8ª
Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.

Ensino Médio
Nível de ensino com duração mínima de três anos. Trata-se da etapa final da educação básica. Tem por finalidades: (1) a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; (2) a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; (3) o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; (4) a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Educação Especial
É uma modalidade de educação escolar oferecida na rede regular de ensino ou em escolas especializadas, para educandos portadores de necessidades especiais. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil e o atendimento educacional é feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. É organizada em cursos e exames supletivos, habilitando o aluno/candidato ao prosseguimento de seus estudos em caráter regular.

EJA Presencial – Alfabetização
Educação de Jovens e Adultos, em nível de alfabetização, com presença obrigatória dos alunos em sala de aula.

EJA Presencial – Fundamental de 1ª a 8ª série
Educação de Jovens e Adultos, em nível de ensino fundamental de 1ª a 8ª série, com presença obrigatória dos alunos em sala de aula.

EJA Presencial – Fundamental de 1ª a 4ª série
Educação de Jovens e Adultos, em nível de ensino fundamental de 1ª a 4ª série, com presença obrigatória dos alunos em sala de aula.

EJA Presencial – Fundamental de 5ª a 8ª
Educação de Jovens e Adultos, em nível de ensino fundamental de 5ª a 8ª série, com presença obrigatória dos alunos em sala de aula.

EJA Presencial – Médio
Educação de Jovens e Adultos, em nível de ensino médio, com presença obrigatória dos alunos em sala de aula.

EJA Presencial – Suplência Profissionalizante
Educação de Jovens e Adultos para alunos matriculados em cursos profissionalizantes, com presença obrigatória em sala de aula. Curso realizado em nível médio que reúne, para obtenção do diploma, a conjugação de duas etapas de estudos: uma parte de educação geral e outra de qualificação profissional.

EJA Presencial – Curso de Aprendizagem
Educação de Jovens e Adultos em curso de formação metódica no trabalho destinado a alunos de 14 a 18 anos de idade, podendo desenvolver-se a nível fundamental ou médio. A formação para o trabalho é feita diretamente nas empresas ou instituições por elas criadas.

Educação Superior: Abrange os seguintes cursos e programas
(1) cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino;

(2) graduação, aberto a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

(3) pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, aberto a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

(4) extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

INDICADORES – CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Taxa de Aprovação
É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que são aprovados.

Taxa de Reprovação
É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que são reprovados.

Taxa de Abandono: É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que abandonaram a escola.

Taxa de Distorção Idade-Série
Em um sistema educacional seriado, existe uma adequação teórica entre a série e a idade do aluno. No caso brasileiro, considera-se a idade de 7 anos como a idade adequada para ingresso no ensino fundamental, cuja duração, normalmente, é de 8 anos. Seguindo este raciocínio é possível identificar a idade adequada para cada série. Este indicador permite avaliar o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à idade recomendada. Como o Censo Escolar obtém a informação sobre idade por meio do ano de nascimento, adotamos o seguinte critério para identificar os alunos com distorção idade-série: considerando o Censo Escolar do ano t e a série k do ensino fundamental, cuja a idade adequada é de i anos, então o indicador será expresso pelo quociente entre o número de alunos que, no ano t, completam i + 2 anos ou mais (nascimento antes de t -[i + 1]), e a matrícula total na série k. A justificativa deste critério é que os alunos que nasceram em t - [i + 1], completam i + 1 anos no ano t e, portanto, em algum momento deste ano (de 1º de janeiro a 31 de dezembro) ainda permaneciam com i anos e, por isso, o critério aqui adotado, considera estes alunos como tendo idade adequada para esta série. Os que nasceram depois de t - [i + 1] completam, no ano t, i anos ou menos.

Percentual de Alunos do Sexo Feminino
É o percentual de alunos do sexo feminino matriculados e efetivamente freqüentando a escola em determinado nível ou modalidade de ensino da educação básica no Dia Nacional do Censo Escolar.

Percentual de Alunos no Turno Noturno
É o percentual de alunos matriculados e efetivamente freqüentando a escola no turno noturno (início a partir das 17h) no Dia Nacional do Censo Escolar.

Taxa de Distorção Idade-Conclusão: Este indicador avalia o percentual de alunos que concluem o nível de ensino com idade superior à recomendada.

Percentual de Concluintes do Sexo Feminino
É o percentual de alunos do sexo feminino que concluem determinado nível de ensino. Este indicador é calculado a partir das taxas de transição do fluxo escolar, podendo ser apresentado para o ensino fundamental, ensino médio e, conjuntamente, para o ensino fundamental e médio.

Média de Hora-Aula Diária
Este indicador expressa o tempo médio de permanência dos alunos na escola. Trata-se de uma média aritmética ponderada, cujo fator de ponderação é a matrícula na data de referência do Censo Escolar, por série, grupos de séries e nível de ensino.

Média de Alunos por Turma
Indicador que permite avaliar o tamanho médio das turmas. Trata-se do quociente entre a matrícula inicial e o total de turmas informadas na data de referência do censo escolar, por série, grupo de séries e nível/modalidade de ensino.

Percentual de Docentes com Curso Superior
É o percentual de docentes atuando na educação básica com grau de formação de nível superior.

Idade Mediana
Este indicador fornece uma medida estatística de posição para a idade dos alunos. Em um sistema seriado de ensino, existe uma idade teórica adequada a cada série (7 anos para a 1ª série do fundamental, 8 anos para a 2ª série do fundamental e assim sucessivamente). Quanto mais próxima for a idade mediana da idade teórica adequada à série, maior o indício de que os alunos estão freqüentando a série adequada à sua idade. A idade mediana é o valor que divide o conjunto de alunos da série S em dois subconjuntos do mesmo tamanho: um com idade inferior à mediana e outro com idade superior. Calcula-se a idade mediana na série/nível acumulando o número de alunos matriculados em ordem crescente de ano de nascimento, até se obter 50% do total de alunos. A idade mediana é a correspondente ao ano de nascimento em que isto ocorre.

INDICADORES – IBGE

IBGE
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Taxa de Atendimento
Trata-se de um indicador que permite avaliar o acesso da população ao sistema educacional. É o percentual da população em idade escolar que freqüenta a escola, independente de nível/modalidade de ensino, podendo ser calculada para as faixas de 0 a 6, 7 a 14, 15 a 17, e 18 a 24 anos.

Taxa de Escolarização Bruta
Trata-se de um indicador que permite comparar o total de matrículas de determinado nível de ensino com a população na faixa etária adequada a esse nível de ensino.

Taxa de Escolarização Líquida
Trata-se de um indicador que identifica o percentual da população em determinada faixa etária matriculada no nível de ensino adequado a essa faixa etária.

Taxa de Analfabetismo
No Censo Demográfico, realizado com periodicidade decenal, e na Pnad, com periodicidade bianual, são consideradas analfabetas as pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem. Aquelas que aprenderam a ler e escrever, mas esqueceram e as que apenas assinam o próprio nome também são consideradas analfabetas. A Taxa de Analfabetismo é o percentual de pessoas analfabetas em determinada faixa etária. Consideramos, aqui, a faixa etária de 15 anos ou mais, isto é, o analfabetismo avaliado acima da faixa etária onde, por lei, a escolaridade seria obrigatória.

INDICADORES DE FLUXO

Fluxo Escolar
Trata-se da análise do comportamento da progressão dos alunos pertencentes a uma coorte, em determinado nível de ensino seriado, em relação à sua condição de promovido, repetente ou evadido. O aluno matriculado em determinada série no início do ano letivo t, encontrar-se-á em somente uma das três condições, no início do ano letivo t+1:

(1) Promovido – se, tendo sido aprovado na série anterior, matriculou-se em série posterior;

(2) Repetente – matriculou-se na mesma série que cursou no ano anterior; e
(3) Evadido – não se encontra matriculado em qualquer série do nível de ensino em questão.

Taxa de Promoção
É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que se matricula na série k+1, no ano t+1.

Taxa de Evasão
É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que não se matricula no ano t+1.

Taxa de Repetência: É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que se matricula na série k, no ano t+1.

Tempo Médio de Permanência no Sistema: Permite avaliar o tempo médio que um aluno permanece na escola. Este indicador é calculado a partir das taxas de transição do fluxo escolar, podendo ser apresentado para o ensino fundamental, ensino médio e, conjuntamente, para o ensino fundamental e médio.

Número Médio de Séries Concluídas: Permite avaliar o número médio de séries que um aluno chega a concluir em determinado nível de ensino, considerando os que concluem todas as séries e aqueles que se evadem antes de concluí-lo. Este indicador é calculado a partir das taxas de transição do fluxo escolar, podendo ser apresentado para o ensino fundamental, ensino médio e, conjuntamente, para o ensino fundamental e médio.

Concluintes: Alunos que concluem determinado nível de ensino, estando habilitados a receberem diploma/certificado de conclusão do curso, possibilitando o prosseguimento dos estudos em nível de ensino posterior ao concluído.

Dependência Administrativa: Âmbito de subordinação administrativa da escola. A dependência administrativa pode ser federal, estadual, municipal ou privada, podendo ser agrupada em pública (federal, estadual e municipal) e privada (particular). Nesse caso, muda-se o termo “dependência administrativa” para “Rede”.

Rede: Termo utilizado quando a dependência administrativa é agrupada em pública e privada.

Localização: Perímetro que delimita duas áreas em torno da sede do município, isto é, a localização pertencente ou relativa à cidade (urbana) e a relativa ao seu exterior (rural).

Ano: Refere-se ao ano de referência da informação desejada.

Abrangência Geográfica
Refere-se à amplitude das informações desejadas. Pode-se obter as informações para todo o Brasil, como para uma ou mais regiões geográficas (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste), ou para uma ou mais unidades da Federação, bem como para um ou mais municípios.

Região Norte
Região geográfica formada pelos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins.

Região Nordeste
Região geográfica formada pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, e Bahia.

Região Sudeste
Região geográfica formada pelos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

Região Sul
Região geográfica formada pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Região Centro-Oeste
Região geográfica formada pelos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, e pelo Distrito Federal.